Às dez horas e nove minutos do dia dezenove de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carlos Chiodini - Presidente; Hugo Leal - Vice-Presidente; Abou Anni, Alcides Rodrigues, Alexandre Leite, Bosco Costa, Bozzella, Charlles Evangelista, Christiane de Souza Yared, Da Vitoria, Fábio Henrique, José Nelto, Juninho do Pneu, Leônidas Cristino, Lucas Gonzalez, Luiz Antônio Corrêa, Marcio Alvino, Mauro Lopes, Milton Vieira, Pastor Gil, Paulo Azi, Paulo Guedes, Ricardo da Karol, Rosana Valle, Valdevan Noventa e Vanderlei Macris - Titulares; Alencar Santana Braga, Cezinha de Madureira, Delegado Pablo, Domingos Sávio, Eli Corrêa Filho, Evair Vieira de Melo, Franco Cartafina, Neucimar Fraga, Pompeo de Mattos, Rodrigo Coelho, Tito, Vicentinho Júnior, Vinicius Carvalho e Vinicius Farah – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Antônio Furtado, Hercílio Coelho Diniz e Professora Rosa Neide, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Acácio Favacho, Coronel Tadeu, Diego Andrade, Fábio Ramalho, Gelson Azevedo, Gonzaga Patriota, Gutemberg Reis, Herculano Passos, Hugo Motta, Isnaldo Bulhões Jr., Jaqueline Cassol, José Medeiros, Ottaci Nascimento, Ronaldo Carletto e Vaidon Oliveira. ABERTURA: Havendo número regimental, assumiu a Presidência da sessão o deputado Hugo Leal, 2º Vice-Presidente desta Comissão de Viação e Transportes e autor do requerimento que ensejou essa oitiva. O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e informou aos presentes na sala de reunião virtual que esta Comissão Permanente de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados  havia aprovado o Requerimento 1/2021-CVT, de sua autoria, objetivando a realização de audiência pública para discutir a devolução de parte da concessão da Ferrovia Centro Atlântica – FCA. Prosseguindo, o Presidente agradeceu o comparecimento dos senhores expositores: Marcos Kleber Ribeiro Félix, Assessor Especial do Ministro de Estado da Infraestrutura, Alexandre Porto, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT; Renan Essucy Gomes Brandão, Superintendente de Concessão da Infraestrutura – SUCON-ANTT; Bruno Martinello Lima, Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do Tribunal de Contas da União – TCU; José Osvaldo Cruz, Diretor de Relações Institucionais da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA-VLI); e Delmo Pinho, Secretário de Transportes do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Após as apresentações, o Presidente passou a palavra, sucessivamente, aos expositores, que discorreram sobre o tema. Entre uma e outra exposição, o Presidente, deputado Hugo Leal, noticiava que diversas manifestações favoráveis a este evento promovido por esta Comissão de Viação e Transportes estavam sendo enviadas por autoridades municipais, associações de classes e profissionais liberais interessados na retomada do desenvolvimento da região afetada pelo abandono das instalações ferroviárias do Estado do Rio de Janeiro. O Secretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, Delmo Pinho, externou sua frustração em relação ao destino das verbas indenizatórias pela devolução da concessão da Ferrovia Centro Atlântica, cujo montante foi calculado em torno de 1 bilhão e 700 milhões de reais. Porém, esses recursos não serão investidos no Rio de Janeiro e já se sabe que serão utilizados para a construção do metrô de Belo Horizonte. O Secretário destaca que o estado do abandono da malha ferroviária no Rio de Janeiro é lamentável, pois não foram preservadas nem a faixa de domínio na maior parte dessas cidades, incentivando a precariedade e a favelização desses municípios. O Presidente, deputado Hugo Leal, agradeceu a participação do Secretário Delmo Pinho e do Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do Tribunal de Contas da União, Sr. Bruno Martinello Lima pela solicitude toda as vezes que ele liga para solicitar informações, e a todos os demais expositores. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou Reunião Extraordinária Deliberativa para o dia 20 de abril de 2021, às 9 horas e 30 minutos, no Plenário 11, e encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Hugo Leal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião .