CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 22/04/2021

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 09h30min

A -

Matéria sobre Mesa:


REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA ART. 155

1 -

REQUERIMENTO Nº 1.227/2020 - do Sr. Aluisio Mendes e outros - (PL 2750/2020) - que "requeremos nos termos no art.155 do RICD a URGÊNCIA para apreciação em Plenário do PL 2750/2020 queDispõe sobre licença temporária para operação de emissoras de radiodifusão comunitária que estejam submetidas a medidas disciplinares, de restrição de operação, suspensão ou revogação da autorização".


2 -

REQUERIMENTO Nº 747/2021 - do Sr. Rodrigo de Castro e outros - (PL 1295/2021) - que "requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação Projeto de Lei nº 1.295/2021, do Dep. Rodrigo de Castro".


B -

Turno único:


DISCUSSÃO

3 -

PROJETO DE LEI Nº 886/2021 - do Sr. Esperidião Amin - (PLC 8/2013) - que "altera a Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, para dispor sobre a cobrança de pedágio".
RELATOR: Deputado GUTEMBERG REIS.
PARECER: a proferir.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 5.829/2019 - do Sr. Silas Câmara - que "art. 1º O art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, passa a vigorar com as seguintes redações".
RELATOR: Deputado LAFAYETTE DE ANDRADA.
PARECER: a proferir.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.943/2019 - da Sra. Professora Rosa Neide - que "altera o art. 373-A da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre campanha de divulgação de igualdade de direitos trabalhistas entre homens e mulheres, bem como estabelece mecanismos educativos e informativos, nos termos exigidos pelos arts. 1º, III, 3º, I, III e IV, 5º, caput e I, 220 e 221, I e IV, todos da Constituição Federal".
RELATORA: Deputada DRA. VANDA MILANI.
PARECER: Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PL 1944/2019, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 1.561/2020 - dos Srs. Capitão Wagner e Guilherme Mussi - que "institui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), enquanto durarem os efeitos do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto-Legislativo nº 6, de 2020".
RELATOR: Deputado GIOVANI CHERINI.
PARECER: a proferir.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 468/2019 - dos Srs. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. e General Peternelli - que "cria o Cartão Nacional de Vacinação On Line"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.