Às nove horas e vinte minutos do dia vinte e dois de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Bacelar - presidente; Igor Timo - vice-presidente; Amaro Neto, Bibo Nunes, Eduardo Bismarck, Felipe Carreras, Leur Lomanto Júnior, Magda Mofatto, Marx Beltrão, Paulo Guedes, Ricardo Guidi e Vaidon Oliveira - titulares; Flávio Nogueira, Heitor Freire, Newton Cardoso Jr, Otavio Leite, Paulo Azi, Pedro Lucas Fernandes, Raimundo Costa, Reinhold Stephanes Junior e Rodrigo Coelho – suplentes. Compareceram também os deputados Hercílio Coelho Diniz, Josivaldo Jp, Liziane Bayer e Pastor Eurico, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Herculano Passos, José Airton Félix Cirilo, Júnior Mano, Marcelo Álvaro Antônio, Pedro Augusto Bezerra e Vermelho. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares, o deputado Bacelar declarou abertos os trabalhos, certificou os deputados acerca dos procedimentos regimentais e submeteu à apreciação as atas da 9ª reunião extraordinária deliberativa e 10ª audiência pública, realizadas em 15 de abril de 2021. Em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE – O presidente comunicou aos parlamentares que foram designadas relatorias e que o deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr justificou sua ausência no dia 15 de abril de 2021. ORDEM DO DIA: A – APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO PARA O ANO DE 2021. O presidente apresentou o Plano de Trabalho para o ano de 2021, detalhou suas etapas e informou que cópia dele se encontra disponível na secretaria da Comissão B – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO ACORDO DE PROCEDIMENTOS PARA O ANO DE 2021. O presidente colocou em discussão o acordo analisado e discutido com as assessorias das lideranças partidárias, que estabelece regras para organização e bom andamento dos trabalhos para o ano de 2021. O deputado Bibo Nunes discutiu a matéria. Aprovado. C - Requerimentos: REQUERIMENTO Nº 25/2021 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer realização de audiência pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Nacional do Turismo”. Aprovado. O presidente propôs a votação em bloco dos requerimentos nº 26, 27, 28 e 32/2021.  REQUERIMENTO Nº 26/2021 - do Sr. Herculano Passos - que “requer a realização de audiência pública para debater sobre o PL 1158/2021, que cria o Passaporte Sanitário de Covid ". REQUERIMENTO Nº 27/2021 - do Sr. Herculano Passos - que “requer a realização de audiência pública para debater sobre “o turismo doméstico como prioridade para a retomada econômica”. REQUERIMENTO Nº 28/2021 - do Sr. Herculano Passos - que “requer a realização de audiência pública para debater sobre “os desafios do turismo frente à pandemia do Covid”. REQUERIMENTO Nº 32/2021 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre os “cruzeiros marítimos: cenário atual e perspectivas para o Brasil". Discutiu as matérias o deputado Bibo Nunes. Aprovados os requerimentos. O presidente passou a presidência ao deputado Eduardo Bismarck, que propôs a votação em bloco dos requerimentos nº 29, 30 e 31/2021. REQUERIMENTO Nº 29/2021 - do Sr. Bacelar - que “requer a realização de audiência pública com o tema “como os destinos estão se preparando para retomada do turismo”. REQUERIMENTO Nº 30/2021 - do Sr. Bacelar - que “requer a realização de audiência pública com o tema “o turismo como ferramenta para o desenvolvimento regional pós-pandemia”. REQUERIMENTO Nº 31/2021 - do Sr. Bacelar - que “requer a realização de audiência pública com o tema “turismo e saúde em tempos de pandemia”. Aprovados os requerimentos. O deputado Eduardo Bismarck devolveu a presidência ao deputado Bacelar. D - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA – PROJETO DE LEI Nº 231/2019 - do Sr. Roberto de Lucena - que " altera as Leis nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para ampliar as fontes de financiamento do setor turístico".  Relator: deputado Eduardo Bismarck. Parecer: pela aprovação. Discutiu a matéria o deputado Otavio Leite. Aprovado o parecer.  PROJETO DE LEI Nº 2.610/2019 - do Sr. Felipe Carreras - que "altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros".  Relator: deputado Rodrigo Coelho. Parecer: pela aprovação. Discutiram a matéria os deputados Otavio Leite e Bibo Nunes. Aprovado o parecer. O presidente leu homenagem do deputado Herculano Passos ao Dia Nacional dos Agentes de Viagem. Fizeram uso da palavra os deputados Otavio Leite, Bibo Nunes e Newton Cardoso Jr. O presidente exibiu vídeo em homenagem aos agentes de viagem. ENCERRAMENTO – Não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às dez horas e vinte e cinco minutos, antes convocando reunião para o dia vinte e nove de abril de dois mil e vinte e um, às nove horas, neste mesmo plenário. E, para constar, eu _____________, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Bacelar ______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.