CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2021.

Às quatorze horas e vinte e um minutos do dia dezenove de abril de dois mil e vinte e um, reuniram-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Frente Parlamentar Mista dos Direitos dos Povos Indígenas, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a presença por meio da plataforma de videoconferência dos Senhores Deputados Carlos Veras - Presidente; Erika Kokay – 2ª Vice-Presidente, Abílio Santana, Helder Salomão, Junio Amaral, Lauriete, Túlio Gadêlha e Vivi Reis - Titulares; Camilo Capiberibe, Frei Anastácio Ribeiro, Joenia Wapichana, Major Fabiana, Norma Ayub, Padre João, Pr. Marco Feliciano e Professora Rosa Neide – Suplentes. Compareceram também os Deputados – Delegado Pablo e Nilto Tatto, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aroldo Martins, Bira do Pindaré, Eli Borges, Filipe Barros, Iracema Portella, Orlando Silva, Policial Katia Sastre, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: O Sr. Presidente, Deputado Carlos Veras, declarou abertos os trabalhos.  ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Imunização dos Povos Indígenas contra a Covid 19". EXPOSITORES: Procurador da República GUSTAVO KENNER ALCÂNTRA - Membro do Grupo de Trabalho Saúde Indígena da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; Sra. ANA LÚCIA DE MOURA PONTES - Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO; Sr. ANTÔNIO EDUARDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA - Conselho Indigenista Missionário – CIMI; Sr. DOUGLAS RODRIGUES - Projeto de Xingu; Sr. DINAMAM TUXÁ – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB; e Sra. ELAINE MOREIRA - Integrante da Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia – ABA. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os Deputados Joênia Wapichana, Helder Salomão, Camilo Capiberibe, Nilto Tatto, Vivi Reis e Érika Kokay. A seguir, os convidados apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Deputada Joênia Wapichana encerrou a reunião às dezesseis horas e trinta e cinco minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Veras ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxx