Às treze horas e vinte minutos do dia vinte de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alice Portugal - Presidenta; Airton Faleiro - Vice-Presidente; Alexandre Padilha, Benedita da Silva, David Miranda, Igor Kannário, Jandira Feghali, Lídice da Mata, Luiz Lima, Major Fabiana, Tiririca, Túlio Gadêlha e Waldenor Pereira - Titulares; Chico D'Angelo, Darci de Matos, Erika Kokay, Professora Rosa Neide, Sâmia Bomfim e Tadeu Alencar – Suplentes. Compareceu também o Deputado Hercílio Coelho Diniz, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aroldo Martins, Leo de Brito e Maria do Rosário. Justificou a ausência a Deputada Áurea Carolina. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 10ª e 11ª reuniões, realizadas nos dias 13 e 16 de abril de 2021. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: A Presidenta informou que foram feitas designações de relatoria no dia 13 de abril de 2021. ORDEM DO DIA: O Deputado Airton Faleiro assumiu a presidência da reunião. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 38/2021 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, visando debater as políticas públicas de fomento a produção nacional de animações e games. " APROVADO. A Presidenta reassumiu os trabalhos. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: URGENTE 2 - PROJETO DE LEI Nº 795/2021 - do Senado Federal - Wellington Fagundes - que "altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios". (Apensado: PL 4898/2020 (Apensados: PL 4952/2020 (Apensados: PL 5330/2020 (Apensado: PL 680/2021), PL 5401/2020, PL 5487/2020, PL 5502/2020, PL 765/2021, PL 889/2021, PL 1013/2021 e PL 1087/2021) e PL 1085/2021)) RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI. PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição de todos os seus apensados. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ), DEP. AIRTON FALEIRO (PT-PA) E DEP. SÂMIA BOMFIM (PSOL-SP). APROVADO O PARECER. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 3 - PROJETO DE LEI Nº 5.166/2019 - do Sr. Hugo Leal - que "institui o Dia Nacional do Agente de Trânsito". EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 1997. RELATOR: Deputado DARCI DE MATOS. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. A Presidenta concedeu a palavra ao Deputado Luiz Lima. Antes de encerrar a reunião, houve o manifesto cultural em homenagem ao Dia Nacional do Choro. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta convocou os senhores membros para a Audiência Pública destinada a debater o tema “Desenvolvimento e Fomento das Artes no Brasil”, que ocorreu na sequência. Encerrou os trabalhos às quatorze horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Alice Portugal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.