TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 20/2021 - do Sr. Alexandre Padilha e outros - que "requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater o tema da fome e da soberania alimentar no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 21/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir a utilização de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo no interior das unidades prisionais".

REQUERIMENTO Nº 22/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta de reconhecimento internacional do direito ao meio ambiente saudável como um direito humano".

REQUERIMENTO Nº 23/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir os desafios para a garantia do direito à comunicação face à ameaça de privatização da Empresa Brasil de Comunicação – EBC".

REQUERIMENTO Nº 24/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a criação de Subcomissão para acompanhar, avaliar e propor medidas relativas à Política Nacional de Atenção à Saúde Mental".

REQUERIMENTO Nº 25/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para avaliar os avanços, retrocessos e desafios relativos à Política Nacional de Atenção à Saúde Mental no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 26/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir e propor medidas para ampliação do acesso de usuários e familiares da rede de serviços da política nacional de atenção à saúde mental aos serviços públicos disponibilizados nas cidades brasileiras. "

REQUERIMENTO Nº 27/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir e propor medidas sobre as perdas dos direitos sociais e a garantia dos direitos de usuários e familiares da saúde mental no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 28/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas em defesa da reforma psiquiátrica e da luta antimanicomial no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 29/2021 - do Sr. Bira do Pindaré - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as providências em razão do rompimento da barragem da mineradora Aurizona, localizada no município de Godofredo Viana, no Maranhão".

REQUERIMENTO Nº 31/2021 - do Sr. Marcon e outros - que "requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir o sistema de justiça criminal dos povos indígenas".

REQUERIMENTO Nº 32/2021 - da Sra. Vivi Reis e outras - que "requer aprovação de Moção de solidariedade a Sônia Guajajara, Coordenadora Executiva da Articulação da População Indígena do Brasil - APIB".

REQUERIMENTO Nº 33/2021 - da Sra. Vivi Reis e outras - que "solicita realização de audiência pública virtual para tratar dos efeitos do Decreto 9.831/2019 para o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e ao Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura".

REQUERIMENTO Nº 34/2021 - do Sr. Bira do Pindaré - que "requer a realização de Audiência Pública para debater cronograma de vacinação dos quilombolas todo o país".

REQUERIMENTO Nº 35/2021 - do Sr. Camilo Capiberibe - que "requer realização de Audiência Pública desta Comissão de Direitos Humanos e Minoria em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, a fim de que sejam esclarecidas os apagões elétricos ocorridos no Estado do Amapá".

REQUERIMENTO Nº 36/2021 - do Sr. Marcon e outros - que "requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir os conflitos agrários em terras públicas".

REQUERIMENTO Nº 37/2021 - dos Srs. Helder Salomão e Paulo Teixeira - que "solicita que seja convidado o Senhor Alexandre Saraiva, delegado da Policia Federal do Amazonas em reunião conjunta com a Comissão de Legislação Participativa desta Casa para prestar esclarecimentos acerca da notícia-crime apresentada contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no Supremo Tribunal Federal (STF)".

REQUERIMENTO Nº 38/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer criação da Subcomissão Especial sobre Liberdade de Imprensa e Violência contra Jornalistas, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias".

REQUERIMENTO Nº 39/2021 - do Sr. Marcon e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 6764/2002 que define, no Código Penal, os crimes contra o Estado Democrático de Direito e revoga a Lei de Segurança Nacional".

REQUERIMENTO Nº 40/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir projetos de lei e outras ações voltadas para a efetivação da igualdade de direitos e proteção jurídica da população LGBTI".

REQUERIMENTO Nº 41/2021 - do Sr. Carlos Veras - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 6764/2002, e apensados, que define, no Código Penal, os crimes contra o Estado Democrático de Direito e revoga a Lei de Segurança Nacional"