CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GT- 5G) DESTINADO A AVALIAR E ACOMPANHAR OS IMPACTOS DA IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA 5G NO BRASIL E PROPOR MEDIDAS PARA O APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO RELACIONADA AOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 27/04/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Tecnologia 5G aplicada (agronegócio, cidades inteligentes, inovação)"


    A - Audiência Pública por Videoconferência com os seguintes convidados:

    Tema:     Tecnologia 5G aplicada (agronegócio, cidades inteligentes, inovação)

    LUIZ AUGUSTO DE CASTRO NEVES, Presidente do Conselho Empresarial Brasil-China e Ex-Embaixador do Brasil na China (REQ 3/21);

    PAULO ROGÉRIO FOINA, Presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação - ABIPTI (REQ 5/21);

    IGOR NOGUEIRA CALVET, Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI (REQ 6/21); e

    ALUIZIO BRETAS BYRRO, Vice-Diretor da Área de Telecomunicações da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE (REQ 6/21).

    (Requerimento nº 3/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
    (Requerimento nº 5/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
    (Requerimento nº 6/2021, da Dep. Perpétua Almeida)

B -

Deliberação de Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 13/2021 - do Sr. Vitor Lippi - que "requer a inclusão de convidados em Audiência Pública no âmbito deste Grupo de Trabalho: Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS), com o tema "Tecnologia 5G, Internet das Coisas (IoT) e Quarta Revolução Industrial"; e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), com o tema "Custo econômico de eventuais restrições impostas sobre fornecedores de tecnologia 5G: impactos sobre operadoras e consumidores"".


2 -

REQUERIMENTO Nº 14/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a inclusão da pesquisadora Paloma Rocillo, representante do Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS), na audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 5, de 2021, com finalidade de debater "O posicionamento da academia sobre a tecnologia 5G""


3 -

REQUERIMENTO Nº 15/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a inclusão da nobre representante do Clube de Engenharia, Senhor Márcio Patusco, na audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 3, de 2021, com finalidade de debater “Impactos geopolíticos nas relações do Brasil no processo de construção das redes 5G no mercado brasileiro"".