CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS, PROJETOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, VOLTADOS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (VIRTUAL)
REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2021.

Às quatorze horas e trinta e cinco minutos do dia vinte de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Paula Belmonte - Coordenadora; Adriana Ventura, Angela Amin, Chris Tonietto, Idilvan Alencar, Joenia Wapichana, Luisa Canziani, Policial Katia Sastre, Professora Dorinha Seabra Rezende e Tiago Mitraud - Titulares. Compareceram também os Deputados Carla Dickson e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carla Zambelli, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Leandre, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai e Professora Rosa Neide. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 8ª reunião, realizada no dia 12 de abril de 2021. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Não houve. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 5/2021 - d as Sras. Paula Belmonte e Adriana Ventura - que "Solicita a realização de Audiência Pública (conjunta) com a CSSF para debater a implementação de uma rede de apoio à saúde mental da criança e do adolescente no período de pandemia e pós-pandemia do COVID-19". SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA ADRIANA VENTURA. APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 6/2021 - d as Sras. Paula Belmonte e Adriana Ventura - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o Plano Nacional da Primeira Infância". SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA ADRIANA VENTURA. APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 7/2021 - das Sras. Paula Belmonte e Adriana Ventura - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o tema “Sistema Socioeducativo no Brasil”. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA ADRIANA VENTURA. APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 8/2021 - das Sras. Paula Belmonte e Adriana Ventura - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, acerca dos crimes cometidos contra crianças durante o período da pandemia". SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA ADRIANA VENTURA. APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 9/2021 - das Sras. Paula Belmonte e Adriana Ventura - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater os dados referentes aos crimes cometidos contra crianças durante o período da pandemia do coronavírus". SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA ADRIANA VENTURA. APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora encerrou os trabalhos às quatorze horas e trinta e nove minutos. E, para constar, eu ______________, Saulo Augusto Pereira, lavrei a presente Ata, que após ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.