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Às quatorze horas e trinta e cinco minutos do dia vinte de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Paula Belmonte - Coordenadora; Adriana Ventura, Angela Amin, Chris Tonietto, Idilvan Alencar, Joenia Wapichana, Luisa Canziani, Policial Katia Sastre, Professora Dorinha Seabra Rezende e Tiago Mitraud - Titulares. Compareceram também os Deputados Carla Dickson e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carla Zambelli, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Leandre, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai e Professora Rosa Neide.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos
e colocou em apreciação a Ata da 8ª reunião, realizada no dia 12 de abril de
2021. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Não
houve.
ORDEM DO DIA:
A -
Requerimentos:
1
-
REQUERIMENTO Nº 5/2021
- d as Sras. Paula Belmonte e Adriana Ventura - que
"Solicita a realização de Audiência Pública (conjunta) com a CSSF para debater a implementação de uma rede de apoio à saúde mental da criança e do adolescente no período de pandemia e pós-pandemia do COVID-19".
SUBSCREVEU
O REQUERIMENTO A DEPUTADA ADRIANA VENTURA. APROVADO.
2
-
REQUERIMENTO Nº 6/2021
- d as Sras. Paula Belmonte e Adriana Ventura - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o Plano Nacional da Primeira
Infância".
SUBSCREVEU
O REQUERIMENTO A DEPUTADA ADRIANA VENTURA. APROVADO.
3
-
REQUERIMENTO Nº 7/2021
- das Sras. Paula Belmonte e Adriana Ventura - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o tema “Sistema Socioeducativo no Brasil”.
SUBSCREVEU
O REQUERIMENTO A DEPUTADA ADRIANA VENTURA. APROVADO.
4
-
REQUERIMENTO Nº 8/2021
- das Sras. Paula Belmonte e Adriana Ventura - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, acerca dos crimes cometidos contra crianças durante o período da pandemia".
SUBSCREVEU
O REQUERIMENTO A DEPUTADA ADRIANA VENTURA. APROVADO.
5
-
REQUERIMENTO Nº 9/2021
- das Sras. Paula Belmonte e Adriana Ventura - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater os dados referentes aos crimes cometidos contra crianças durante o período da pandemia do coronavírus".
SUBSCREVEU
O REQUERIMENTO A DEPUTADA ADRIANA VENTURA. APROVADO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a
Coordenadora encerrou os trabalhos às quatorze horas e trinta e nove
minutos. E, para constar, eu ______________, Saulo Augusto Pereira, lavrei
a presente Ata, que após ter sido aprovada, será assinada pela
Coordenadora ________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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