CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 22/04/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Discussão e votação de propostas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 17/2021 - do Sr. Alexis Fonteyne e outros - (REQ 9/2021) - que "requer a inclusão de convidados na Audiência Pública aprovada pelo Requerimento 9/2021 que será realizada para discutir o Projeto de Lei 7.488/2017, que “altera a Lei nº 6.538 de 1978, de 22 de junho de 1978, que dispõe sobre os Serviços Postais, para extinguir o monopólio dessas atividades”".


2 -

REQUERIMENTO Nº 18/2021 - do Sr. Laercio Oliveira - que "requerimento para realização de audiência pública para discussão da tarifa de importação do PVC".


3 -

REQUERIMENTO Nº 19/2021 - do Sr. Guiga Peixoto - que "requer a realização de reunião de audiência pública sobre medidas de liberalização no comércio exterior e reduções unilaterais no Imposto de Importação".


4 -

REQUERIMENTO Nº 20/2021 - do Sr. Otto Alencar Filho - que "requer realização de audiência pública para debater a Medida Provisória nº 1.040, de 2021".