CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS, PROJETOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, VOLTADOS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2021.

Às dez horas e quarenta e sete minutos do dia doze de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Paula Belmonte - Coordenadora; Angela Amin, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Idilvan Alencar, Leandre e Tiago Mitraud - Titulares. Compareceram também os Deputados Delegado Pablo, General Peternelli, Josivaldo Jp, Professor Alcides e Tereza Nelma, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Carla Zambelli, Chris Tonietto, Joenia Wapichana, Luisa Canziani, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre, Professora Dorinha Seabra Rezende e Professora Rosa Neide. ABERTURA: A senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 7ª reunião, realizada no dia cinco de abril de dois mil e vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência Pública destinada à apresentação da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania das ações desenvolvidas pela pasta durante o período de pandemia de COVID-19 e o planejamento das ações a serem realizadas no pós-pandemia, com a participação da Senhora LUCIANA SIQUEIRA LIRA DE MIRANDA - Secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania. A Coordenadora teceu considerações, discorreu sobre os procedimentos a serem adotados na audiência e, em seguida, concedeu a palavra para a Deputada Leandre. A seguir, a Coordenadora passou a palavra à convidada, para sua explanação. Encerrada a exposição, a Coordenadora concedeu a palavra aos Deputados General Peternelli, Angela Amin, Tereza Nelma e Leandre, que apresentaram alguns questionamentos, os quais foram respondidos pela convidada.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora convocou reunião para o dia vinte de abril, às quatorze horas, destinada à deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às doze horas. E, para constar, eu ______________________, Saulo Augusto Pereira, lavrei a presente Ata, que após aprovada, será assinada pela Coordenadora ______________________, Deputada Paula Belmonte, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.