Às quatorze horas e dois minutos do dia dezenove de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença, de forma remota, pela Plataforma Zoom, dos (as) Senhores(as) Deputados(as): Waldenor Pereira - Presidente; Vilson da Fetaemg - Vice-Presidente; General Peternelli e Leonardo Monteiro - Titulares; Benes Leocádio – Suplente. Compareceu também o Deputado Delegado Pablo, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados: Alencar Santana Braga, Carlos Zarattini, Dr. Frederico, Glauber Braga, João Daniel, Joseildo Ramos, Luiza Erundina e Talíria Petrone. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater o tema "Agenda de vacinação de toda a categoria de trabalhadores portuários”, em atendimento ao Requerimentos nº 7/2021, de autoria do Deputado Glauber Braga. Dando prosseguimento, o Presidente manifestou-se sobre o tema em questão, saudou os convidados da audiência virtual, os senhores (as): 1) JOSÉ ADILSON PEREIRA, Presidente da Federação Nacional dos Estivadores; 2) JOÃO RENATO SILVA NUNES, Mestrando da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, Campos - SP; 3) CAROLINE GAVA ALVES, Assessora Técnica da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde; 4) Thaís Minuse, da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde; 5) EDUARDO LÍRIO GUTERRA, Presidente da Federação Nacional dos Portuários; e 6) MÁRIO TEIXEIRA, Presidente da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias; e em seguida passou a direção dos trabalhos ao autor do requerimento, Deputado Glauber Braga. O Deputado Glauber Braga assumiu a presidência e passou a palavra, por dez minutos respectivamente, aos convidados: José Adilson Pereira; João Renato Silva Nunes, Caroline Gava Alves, Thaís Minuse, Eduardo Lírio Guterra e Mário Teixeira. Para finalizar, como proposta de encaminhamento, o Presidente em Exercício, Deputado Glauber Braga, sugeriu a elaboração de um documento, por parte das entidades presentes nesta reunião, relatando a previsão de aplicação da 1ª dose de imunização nos trabalhadores portuários até o final do mês de maio corrente, de acordo com o Programa Nacional de Imunização e de acordo com as informações fornecidas pelas representantes do Ministério da Saúde. O documento solicitaria também a elucidação de dúvidas dos grupos que compõem as entidades e ressaltaria pontos importantes tratados na presente reunião e registraria o compromisso de discutir a possibilidade de priorizar a vacinação dos trabalhadores portuários com comorbidades, dentro da política de priorização de comorbidades por classes, do Ministério da Saúde. Este documento além de ser encaminhado ao Ministério da Saúde, seria encaminhado também aos Estados que possuem portos, às Secretarias de Saúde Estaduais e às Secretarias de Saúde Municipais de cidades portuárias. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício, Deputado Glauber Braga, convocou reunião deliberativa virtual, pela plataforma Zoom, para o dia 20 de abril de 2021, às treze horas e trinta minutos, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dez minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Waldenor Pereira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.