CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2021.

 

 

Às nove horas e cinco minutos do dia dezenove de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12, para Reunião Extraordinária de Audiência Pública, que ocorre de maneira conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, sob a presidência da Deputada Flávia Morais, com a presença dos(as) senhores(as) deputados(as) Alexandre Padilha, Carla Dickson, Delegado Antônio Furtado, Dimas Fabiano, Felício Laterça, Geovania de Sá, Luiz Antônio Corrêa, Merlong Solano, Ricardo Silva e Vinicius Farah - Titulares; Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Josivaldo Jp, Miguel Lombardi, Paula Belmonte, Pompeo de Mattos, Tereza Nelma e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados Adriana Ventura, Aelton Freitas, Alan Rick, Alcides Rodrigues, Carlos Henrique Gaguim, Chris Tonietto, Dr. Leonardo, Dra. Soraya Manato, Evair Vieira de Melo, Gilberto Abramo, Lauriete, Lucas Redecker, Marco Bertaiolli, Marx Beltrão, Padre João, Pastor Eurico, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Pr. Marco Feliciano, Professora Dayane Pimentel, Professora Dorinha Seabra Rezende, Rejane Dias e Robério Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Dr. Frederico, Fábio Trad, Flávia Morais, Fred Costa, Igor Timo, Leandre e Norma Ayub. Justificou a ausência a Deputada Norma Ayub. Abertura: A Presidente da Reunião de Audiência Pública, Deputada Flávia Morais, declarou aberta a Reunião com o objetivo de debater o "tratamento dos pacientes com sequelas provocadas pela Covid-19", em atendimento ao Requerimento nº 9/2021, da Deputada Flávia Morais". Em seguida, após considerações acerca do tema, a Deputada  apresentou as regras do debate interativo, e concedeu a palavra aos expositores: Carla Pintas Marques, Doutora em Saúde Coletiva e Professora da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília; Juliana Lapa, Médica Especialista em Doenças Infecciosas e Parasitárias da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília; Oseas Moura, Presidente da Sociedade Brasileira de Fisioterapia; Mateus França, Médio Cardiologista do Hospital Sírio Libanês;  Samara Moraes, Médica Geriatra do Hospital Sírio Libanês; Domingos Sávio de Matos, Médico Infectologista, Representante do Conselho Federal de Medicina, e Diretor Clínico do Hospital de Roraima; Jurandi Frutuoso, Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e Angelo Roberto Gonçalves, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiêcia do Ministério da Saúde. Concluídas as exposições, a Presidente passou a palavra para os(as) Deputados(as) Padre João, Rejane Dias, Bosco Costa, Soraya Manato, Ossesio Silva e  Eduardo Barbosa. Ato contínuo, a Deputada Flávia Morais devolveu a palavra aos palestrantes para apresentação de respostas aos questionamentos formulados pelos Deputados e finalização dos debates. Por fim, a Deputada agradeceu a presença dos palestrantes convidados, dos Deputados e de todos que participaram da Audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Flávia Morais encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e um minutos.  Antes porém, convocou Reunião de Audiência Pública Extraordinária para o dia 26 de abril, segunda-feira, às 9 horas, no Plenário 12, para discutir o "“PL nº 3096/19, que ‘institui o Sistema de Hipoteca Reversa para Idosos", em atendimento ao Requerimento n.  13/2021, do Deputado Merlong Solano. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza _________________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Dr. Frederico ________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.