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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2021.
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Às
nove horas e cinco minutos do dia dezenove de abril de dois mil e vinte e
um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo
II, Plenário 12, para Reunião Extraordinária de Audiência Pública, que
ocorre de maneira conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família,
sob a presidência da Deputada Flávia Morais, com a presença dos(as)
senhores(as) deputados(as) Alexandre Padilha, Carla Dickson, Delegado
Antônio Furtado, Dimas Fabiano, Felício Laterça, Geovania de Sá, Luiz
Antônio Corrêa, Merlong Solano, Ricardo Silva e Vinicius Farah -
Titulares; Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Josivaldo
Jp, Miguel Lombardi, Paula Belmonte, Pompeo de Mattos, Tereza Nelma e
Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados Adriana
Ventura, Aelton Freitas, Alan Rick, Alcides Rodrigues, Carlos Henrique
Gaguim, Chris Tonietto, Dr. Leonardo, Dra. Soraya Manato, Evair Vieira de
Melo, Gilberto Abramo, Lauriete, Lucas Redecker, Marco Bertaiolli, Marx
Beltrão, Padre João, Pastor Eurico, Pastor Sargento Isidório, Pedro
Westphalen, Pr. Marco Feliciano, Professora Dayane Pimentel, Professora
Dorinha Seabra Rezende, Rejane Dias e Robério Monteiro, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Dr. Frederico, Fábio Trad, Flávia
Morais, Fred Costa, Igor Timo, Leandre e Norma Ayub. Justificou a ausência
a Deputada Norma Ayub. Abertura: A Presidente da Reunião
de Audiência Pública, Deputada Flávia Morais, declarou aberta a Reunião
com o objetivo de debater o "tratamento dos pacientes com sequelas
provocadas pela Covid-19", em atendimento ao Requerimento nº 9/2021, da
Deputada Flávia Morais". Em seguida, após considerações acerca do tema, a
Deputada apresentou as regras
do debate interativo, e concedeu a palavra aos expositores: Carla Pintas Marques, Doutora em
Saúde Coletiva e Professora da Faculdade de Medicina da Universidade de
Brasília; Juliana Lapa, Médica
Especialista em Doenças Infecciosas e Parasitárias da Faculdade de
Medicina da Universidade de Brasília; Oseas
Moura,
Presidente da Sociedade Brasileira de Fisioterapia; Mateus França, Médio
Cardiologista do Hospital Sírio Libanês; Samara Moraes, Médica Geriatra do
Hospital Sírio Libanês; Domingos
Sávio de Matos, Médico Infectologista, Representante do Conselho
Federal de Medicina, e Diretor Clínico do Hospital de Roraima; Jurandi Frutuoso,
Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e Angelo Roberto Gonçalves,
Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiêcia do Ministério da
Saúde. Concluídas as exposições, a Presidente passou a palavra para os(as)
Deputados(as) Padre João, Rejane Dias, Bosco Costa, Soraya Manato, Ossesio
Silva e Eduardo Barbosa. Ato
contínuo, a Deputada Flávia Morais devolveu a palavra aos palestrantes
para apresentação de respostas aos questionamentos formulados pelos
Deputados e finalização dos debates. Por fim, a Deputada agradeceu a
presença dos palestrantes convidados, dos Deputados e de todos que
participaram da Audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Deputada Flávia Morais encerrou os trabalhos às onze horas e
vinte e um minutos. Antes
porém, convocou Reunião de Audiência Pública Extraordinária para o dia 26
de abril, segunda-feira, às 9 horas, no Plenário 12, para discutir o "“PL
nº 3096/19, que ‘institui o Sistema de Hipoteca Reversa para Idosos", em
atendimento ao Requerimento n. 13/2021, do Deputado Merlong
Solano. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza _________________________,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será
assinada pelo Deputado Dr. Frederico ________________________ e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados.
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