Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia dezesseis de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Dorinha Seabra Rezende - Presidente; General Peternelli - Vice-Presidente; Aelton Freitas, Alice Portugal, Átila Lira, Bia Cavassa, Eduardo Bolsonaro, Gastão Vieira, Lídice da Mata, Luiz Lima, Mariana Carvalho, Natália Bonavides, Professor Israel Batista, Professora Rosa Neide, Tabata Amaral e Tiago Mitraud - Titulares; Angela Amin, Eduardo Barbosa, José Guimarães, Roman e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Átila Lins, Bacelar, Daniel Silveira, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Danrlei de Deus Hinterholz, Dr. Jaziel, Glauber Braga, Idilvan Alencar, Liziane Bayer, Luisa Canziani, Luizão Goulart, Maria Rosas, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Paula Belmonte, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre, Professor Alcides, Professora Marcivania, Rafael Motta, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Sóstenes Cavalcante e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública virtual para acompanhar a apresentação da Agenda da Educação – Proposta para o biênio 2021-2022, objeto do Requerimento nº 62/2021, de sua autoria.  A Presidente convidou para compor a Mesa os convidados: MAURO LUIZ RABELO, Secretário de Educação Básica – SEB/MEC; MARCELO FERREIRA DA COSTA, Vice-Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME; VITOR DE ANGELO, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED; e MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO, Presidente do Conselho Nacional de Educação – CNE. Formada a Mesa, a Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as novas regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública, na modalidade virtual, e passou a palavra aos palestrantes. Encerradas as exposições, a Presidente concedeu a palavra à sra. FÁTIMA BEZERRA, Governadora do Rio Grande do Norte e ao Senador MARCELO CASTRO, Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. Logo após, a Presidente passou a palavra aos deputados inscritos: Átila Lira, Angela Amin e Gastão Vieira. Por fim, a Presidente apresentou aos expositores algumas perguntas feitas pelos internautas e concedeu-lhes a palavra para respostas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convidou a todos para a Audiência Pública a ser realizada no dia 19 de abril de 2021 a fim de debater os Projetos de Lei que propõem a inclusão de suínos e leite na merenda escolar, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.