Às nove horas e trinta e três minutos, de dezesseis de abril de dois mil e vinte e um, reuniu–se extraordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Anexo II, Plenário 6, da Câmara dos Deputados. Registraram presença os (as) Senhores (as) Deputados (as) Emanuel Pinheiro Neto - Presidente; Otoni de Paula e Major Fabiana - Vice-Presidentes; Alexandre Leite, Aluisio Mendes, Capitão Wagner, Delegado Antônio Furtado, Guilherme Derrite, Lincoln Portela, Luis Miranda, Magda Mofatto, Marcel van Hattem, Neucimar Fraga, Osmar Terra, Sanderson e Subtenente Gonzaga - Titulares; Célio Silveira, Coronel Armando, Da Vitoria, Eli Corrêa Filho, Fábio Henrique, General Girão, General Peternelli, Gurgel, Mauro Lopes, Paulo Ganime e Weliton Prado – Suplentes. Registraram presença também os Deputados Hercílio Coelho Diniz, Igor Timo e Tiago Mitraud, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Capitão Alberto Neto, Carlos Sampaio, Daniel Silveira, Delegado Éder Mauro, Dr. Leonardo, Eduardo da Fonte, Fernando Rodolfo, Julian Lemos, Junio Amaral, Marcelo Freixo, Nicoletti, Nivaldo Albuquerque, Orlando Silva, Pastor Eurico, Paulo Ramos, Policial Katia Sastre, Reginaldo Lopes, Sargento Fahur, Subtenente Gonzaga e Vinicius Carvalho. ABERTURA: O Deputado Sanderson, presidente em exercício da reunião, declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Reunião Extraordinária de Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 12/2021, de autoria do Deputado Sanderson (PSL–RS), para debater: "Questões relacionadas à PEC 32/2020 e ao art. 144 da CF/88." Em seguida, o Presidente em exercício fez esclarecimentos sobre como se desenvolveria a reunião de Audiência Pública, informando que seriam concedidos dez minutos de fala a cada palestrante e cinco minutos para os interessados em interpelar; para as réplicas e tréplicas. Ato contínuo, usaram da palavra dos Deputados Otoni de Paula, Subtenente Gonzaga e Tiago Mitraud. Em seguida, o presidente em exercício passou a palavra a primeiro palestrante, senhor André Luiz Gutierrez, Coordenador de Mobilização da União dos Policiais do Brasil. Em seguida, usou da palavra para exposição o senhor Luis Antonio de Araujo Boudens, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais. Ato continuo, usou da palavra o palestrante Evandir Felix de Paiva, Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia. Em seguida, a palavra foi concedida ao palestrante Marcos de Almeida Camargo, Presidente da Associação dos Peritos Criminais. Após, usou da palavra para expor o senhor Fernando Anunciação, Presidente da Federação Nacional de Servidores Penitenciários e Policiais Penais. Ato continuo, usou da palavra o senhor Cristiano Torres, Diretor da Federação Nacional dos Trabalhadores do Sistema Socioeducativo. O presidente em exercício, Deputado Sanderson, passou a condução dos trabalhos ao Deputado Subtenente Gonzaga, que, sem seguida, passou a palavra ao convidado Luiz Vecchi, Presidente interino da Federação Nacional de Sindicatos das Guardas Municipais. Em seguida, usou da palavra o palestrante Marcelo de Azevedo, Vice-Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais. Em seguida, o Deputado Subtenente Gonzaga devolveu a condução dos trabalhos ao Deputado Sanderson, que passou a palavra aos convidados para suas considerações finais. Usaram da palavra os senhores André Luiz Gutierrez, Luís Antonio de Araujo Boudens, Edvandir Felix de Paiva, Marcelo Azevedo, Fernando Anunciação e Cristiano Torres. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Sanderson agradeceu a todos que participaram desta Audiência Pública e encerrou a reunião às treze horas e três minutos, e, para constar, eu, José Bemfica de Deus _____________________, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que será assinada pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto ___________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.