Às treze horas e quarenta e oito minutos do dia dezesseis de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carlos Chiodini - Presidente; Jaqueline Cassol - Vice-Presidente; Abou Anni, Alcides Rodrigues, Bosco Costa, Bozzella, Da Vitoria, Fábio Henrique, Juninho do Pneu, Leônidas Cristino, Lucas Gonzalez, Luiz Antônio Corrêa, Marcio Alvino, Mauro Lopes, Pastor Gil, Ronaldo Carletto, Rosana Valle e Vanderlei Macris - Titulares; Eduardo Costa, Eli Corrêa Filho, Felipe Rigoni, Marcos Soares, Neucimar Fraga, Roman e Vinicius Farah – Suplentes. Compareceram também os Deputados Aelton Freitas, Angela Amin, Carlos Henrique Gaguim e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Acácio Favacho, Alexandre Leite, Charlles Evangelista, Christiane de Souza Yared, Coronel Tadeu, Diego Andrade, Fábio Ramalho, Gelson Azevedo, Gonzaga Patriota, Gutemberg Reis, Herculano Passos, Hugo Leal, Hugo Motta, Isnaldo Bulhões Jr., José Medeiros, José Nelto, Milton Vieira, Ottaci Nascimento, Paulo Azi, Paulo Guedes, Ricardo da Karol, Vaidon Oliveira e Valdevan Noventa. ABERTURA: Havendo número regimental, assumiu a Presidência dos Trabalhos o Deputado Bozzella, autor do requerimento que ensejou a realização desta reunião. O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e informou aos presentes que essa reunião havia sido convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº22/2019, de sua autoria, subscrito pelos deputados Alexandre Leite e Abou Anni, para discutir o tema: “Modelos de Gestão de Administração de Portos.” O Presidente agradeceu o comparecimento de todos os convidados para esta oitiva, os senhores: DIOGO PILONI E SILVA - Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, EDUARDO NERY - Diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ; JOSÉ ADILSON PEREIRA – Presidente da Federação Nacional do Estivadores - FNE, SÉRGIO AQUINO - Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias – FENOP, JESUALDO CONCEIÇÃO DA SILVA - Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários – ABTP, Almirante MURILO BARBOSA - Presidente da Associação de Terminais Portuário Privados – ATP, ANTONIO JOSE DE MATTOS PATRICIO JUNIOR - Diretor de Investimentos para América Latina da Terminal Investment Limited Sàrl, e FREDERICO BUSSINGER - Consultor portuário. Prosseguindo, o Presidente passou a palavra, sucessivamente, aos convidados, que discorreram sobre o tema. O principal convidado, o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, pediu ao Presidente para, inicialmente, apresentar os objetivos da pasta e, depois que os demais expositores falassem, ele responderia pontualmente cada uma das questões oriundas das apresentações dos demais interessados. A reunião transcorreu sem qualquer interstício e, ao final, o Secretário Diogo Piloni e Silva respondeu a cada pergunta que lhe fora dirigida. O Presidente, Deputado Bozzella, agradeceu aos convidados pela participação e informou que é também defensor da ligação seca Santos-Guarujá, seja pelo túnel, por baixo do canal, ou pela ponte, destacando que a melhor solução seria implementar as duas alternativas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião extraordinária de audiência pública para o dia 19 de Abril, às 10 horas, no Plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados, para tratar da devolução da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica – FCA, e para reunião deliberativa extraordinária no dia 20 de abril, às 9h30, também no Plenário 11, com pauta já divulgada pela Internet, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Bozzella ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião .