CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 20/04/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 13h

TEMA: "Reunião Deliberativa Extraordinária"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 23/2021 - da Sra. Flávia Morais - que "requer informações do Ministério da Cidadania sobre o Plano Nacional do Esporte".


2 -

REQUERIMENTO Nº 24/2021 - do Sr. Eduardo Costa - que "requer a realização de audiência pública para debater os impactos da pandemia do Novo Coronavírus no desporto nacional".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.637/2019 - do Senado Federal - Rose de Freitas - (PLS 397/2016) - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para incluir a isonomia nas premiações concedidas a homens e mulheres nas competições esportivas em que haja emprego de recursos públicos".
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, pela aprovação, com Substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator. Discutiram a Matéria: Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA) e Dep. Luiz Lima (PSL-RJ). Suspensa a Discussão a pedido do Relator para alteração do parecer. Vista ao Deputado Joaquim Passarinho, em 30/03/2021.

Apresentada Complementação de Voto nº1 CESPO, pelo Relator, Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS), em 12/04/2021.

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.794/2019 - do Sr. Júnior Mano - que "dispõe sobre a Isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados nas aquisições de materiais e equipamentos destinados às escolas de windsurf, kitesurf e stand up paddle". (Apensado: PL 4434/2020)
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4434/2020, apensado, com substitutivo.