Às quatorze horas e trinta e três minutos do dia treze de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se extraordinariamente, por meio do Sistema de Deliberação Remota, o Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 13 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados Perpétua Almeida - Coordenadora; Dagoberto Nogueira, Luisa Canziani, Professor Israel Batista, Vitor Lippi e Zé Vitor. Registraram presença também, como não membros, os Deputados Angela Amin e Delegado Pablo. Deixaram de registrar presença os Deputados Arnaldo Jardim, Fausto Pinato, Felipe Rigoni, Fernando Coelho Filho, Helder Salomão, Marcos Aurélio Sampaio e Vinicius Carvalho. ABERTURA: O Deputado Vitor Lippi, no exercício da presidência, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da quarta reunião, realizada no dia seis de abril de dois mil e vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada sem retificações. EXPEDIENTE: Nos termos regimentais, o Deputado Vitor Lippi informou a sinopse do expediente recebido: comunicado do Deputado Zé Vitor no qual justifica a ausência à reunião do dia dezoito de março de dois mil e vinte e um. ORDEM DO DIA: Audiência Pública por Videoconferência. Dando início à Ordem do Dia, o Presidente dos trabalhos anunciou que a audiência pública com o tema "Funcionalidades, aspectos mercadológicos e de segurança cibernética, infraestrutura e equipamentos" contaria com a presença dos seguintes convidados: Francisco Giacomini Soares, Vice-Presidente de Relações Governamentais Latam da Qualcomm; Rosilda Prates, Presidente da P&D Brasil; André Mattos, Head de Conectividades Móveis do Grupo Thales no Brasil; e Carlos Reich, Gerente do Segmento de Redes da Intelbras. Comunicou então que a realização da audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento aos Requerimentos de nºs 1, 9 e 10/2021, de autoria do Deputado Vitor Lippi. Após esclarecer os procedimentos regimentais que seriam observados durante a audiência, o Presidente dos trabalhos concedeu a palavra aos convidados. Durante a apresentação da senhora Rosilda Prates, a palavra foi passada ao Conselheiro Bruno Camárcio e Gustavo Correa, como representantes da P&D Brasil. Fizeram interpelações aos palestrantes o Deputado Vitor Lippi. Ao final, os expositores responderam aos questionamentos apresentados. Usou da palavra ao final da reunião a Deputada Angela Amin. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Vitor Lippi agradeceu a presença de todos e convocou reunião para dia e horário a serem posteriormente informados e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dezoito minutos. E, para constar, eu ______________________, Lucas Paranhos Quintella, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora, ______________________, Deputada Perpétua Almeida, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.