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Às
nove horas e cinco minutos do dia dezesseis de abril de dois mil e
vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa
Idosa, no Anexo II, Plenário 12 para Reunião Extraordinária de
Audiência Pública, sob a presidência da Deputada Tereza Nelma, com a
presença dos(as) senhores(as) deputados(as) Dr. Frederico -
Presidente; Ossesio Silva e Igor Timo - Vice-Presidentes; Carla
Dickson, Dimas Fabiano, Felício Laterça, Flávia Morais, Luiz Antônio
Corrêa, Merlong Solano, Norma Ayub e Vinicius Farah - Titulares; Dr.
Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Josivaldo Jp, Miguel Lombardi,
Tereza Nelma, Vicentinho e Vilson da Fetaemg – Suplentes.
Compareceram também os Deputados Hercílio Coelho Diniz e Weliton
Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Alexandre Padilha, Delegado Antônio Furtado, Fábio Trad, Fred Costa,
Geovania de Sá, Leandre e Ricardo Silva. Abertura: A Presidente da
Reunião de Audiência Pública, Deputada Tereza Nelma, declarou aberta
a Reunião com o objetivo de debater a construção de políticas
públicas voltadas ao fortalecimento das ILPIs", em atendimento ao
Requerimento n. 17/2021, de autoria da própria Presidente. Em seguida, após
considerações acerca do tema, a Deputada apresentou as regras do
debate interativo, e concedeu a palavra aos expositores: Karla Giacomin,
Representante da Frente Nacional de Fortalecimento à ILPI; Cláudio Stucchi, Advogado e
Consultor Especialista para Instituições de Longa Permanência -
ILPIS; Cristiane Branquinho
Lucas, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das
Promotorias de Proteção ao Idoso e Pessoa Com Deficiência -
CAO/MPRJ; Alexandre de
Oliveira Alcântara , Promotor de Justiça do Ministério Público
do Ceará – MPCE. Concluídas as exposições, a Presidente passou a
palavra para os(as) Deputados(as) Dr. Frederico, Flávia Morais
e Ossésio Silva. A seguir, a Deputada Tereza Nelma selecionou
algumas perguntas encaminhadas por meio do portal do E-Democracia,
as quais foram respondidas pelos palestrantes. Ato contínuo, a
Presidente devolveu a palavra aos palestrantes para finalização dos
debates. Por fim, a Deputada agradeceu a presença dos palestrantes
convidados, dos Deputados e de todos que participaram da audiência.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Tereza
Nelma encerrou os trabalhos às onze horas e dezessete minutos. Antes porém, convocou Reunião de Audiência Pública
Extraordinária para segunda-feira, dia 19 de abril, às 9 horas, no
Plenário 08, para discutir o "tratamento dos pacientes com sequelas
provocadas pela Covid-19", em atendimento ao Requerimento n. 9/2021, da Deputada Flávia
Morais. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza
_________________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente
Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Dr. Frederico
________________________ e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
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