CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS, PROJETOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, VOLTADOS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 20/04/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Deliberação de requerimentos."


    - Deliberação de requerimentos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 5/2021 - da Sra. Paula Belmonte - que " Solicita a realização de Audiência Pública (conjunta) com a CSSF para debater a implementação de uma rede de apoio à saúde mental da criança e do adolescente no período de pandemia e pós-pandemia do COVID-19".


2 -

REQUERIMENTO Nº 6/2021 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o Plano Nacional da Primeira Infância. "


3 -

REQUERIMENTO Nº 7/2021 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o tema “Sistema Socioeducativo no Brasil”".


4 -

REQUERIMENTO Nº 8/2021 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, acerca dos crimes cometido contra crianças durante o período da pandemia".


5 -

REQUERIMENTO Nº 9/2021 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater os dados referentes aos crimes cometidos contra crianças durante o período da pandemia do coronavírus".