Às nove horas e seis minutos do dia dezesseis de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alice Portugal - Presidente; Lídice da Mata, Luiz Lima, Major Fabiana e Tiririca - Titulares; Chico D'Angelo, Erika Kokay, Juninho do Pneu e Professora Rosa Neide – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Antônio Furtado, Hercílio Coelho Diniz, Paula Belmonte e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Alexandre Padilha, Aroldo Martins, Áurea Carolina, Benedita da Silva, David Miranda, Igor Kannário, Jandira Feghali, Leo de Brito, Maria do Rosário, Túlio Gadêlha e Waldenor Pereira. Justificou a ausência a Deputada Áurea Carolina. A Deputada Érika Kokay declarou aberta a reunião, que foi convocada em razão da aprovação do requerimento 14/2021, de sua autoria, destinada a discutir sobre a situação do patrimônio histórico, artístico e cultural brasileiro e os desafios para assegurar sua proteção, e em seguida convidou para os debates os senhores: RAPHAEL DA SILVA CAVALCANTE, Bibliotecário, Mestre em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília e Analista em Documentação e Informação Legislativa da Câmara dos Deputados; NEIDE DE SORDI, Diretora-Geral do Arquivo Nacional;  LARISSA PEIXOTO, Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN; MESTRE PAULÃO KIKONGO, Mestre de Capoeira, Integrante do Grupo de Salvaguarda da Capoeira no IPHAN-RJ, ex-Conselheiro Nacional de Política Cultural e Integrante da Rede Integrada de Bens Imateriais Registrados- RIBIR; LEONARDO BARCI CASTRIOTA, Professor Doutor da UFMG e Presidente do ICOMOS Brasil; MESTRE ALCIDES, Grio e Mestre de Congada e Capoeira, Presidente do Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais - FCPT;  CARLA JANNE FARIAS CRUZ, Assessora na Assessoria Internacional do Núcleo de Relações Institucionais do IBRAM; e MARCOS DE MIRANDA, Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia, Doutor e Mestre em Ciência da Informação.  A presidenta dos trabalhos agradeceu a presença dos convidados, apresentou as regras do debate, discorreu sobre o tema e concedeu a palavra aos expositores. Durante a reunião, a Deputada Érika Kokay concedeu a palavra à Deputada Alice Portugal – Presidenta da Comissão de Cultura. Encerrada as exposições, a presidenta dos trabalhos concedeu a palavra às Deputadas Professora Rosa Neide e Lídice da Mata. Em seguida, convidou os expositores a fazerem suas considerações finais. A presidenta dos trabalhos agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às doze horas e quinze minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Alice Portugal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.