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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2021.
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Às
dez horas e cinco minutos do dia quinze de abril de dois mil e vinte e um,
reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II,
Plenário 12 para Reunião Extraordinária de Audiência Pública, sob a
presidência da Deputada Carla Dickson, com a presença dos(as) senhores(as)
deputados(as) Dr. Frederico - Presidente; Ossesio Silva e Igor Timo -
Vice-Presidentes; Alexandre Padilha, Carla Dickson, Delegado Antônio
Furtado, Fábio Trad, Felício Laterça, Flávia Morais, Geovania de Sá,
Leandre, Luiz Antônio Corrêa, Merlong Solano, Norma Ayub, Ricardo Silva e
Vinicius Farah - Titulares; Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo
Barbosa, Josivaldo Jp, Miguel Lombardi, Paula Belmonte, Paulo Freire
Costa, Roberto Alves, Rubens Otoni, Ted Conti, Tereza Nelma e Vilson da
Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique
Gaguim, Evair Vieira de Melo, Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer, Pastor
Eurico, Pedro Augusto Bezerra, Rosana Valle e Weliton Prado, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Dimas Fabiano e Fred
Costa. Abertura: O Deputado
Dr. Frederico declarou aberta a reunião de Audiência Pública com o
objetivo de discutir a atual situação das vacinas contra o Covid-19 nos
idosos do Brasil, em atendimento ao Requerimento n. 8/2021, de autoria da
Deputada Carla Dickson, e passou a Presidência da Reunião à autora do
Requerimento. Em seguida,
após considerações acerca do tema, a Deputada Carla Dickson apresentou as
regras do debate interativo, e concedeu a palavra aos expositores: Rodrigo Cruz, Secretário
Executivo do Ministério da Saúde, Francieli Fantinato, Coordenadora
Geral do Programa Nacional de Imunização - PNI – SVS - MS; Gustavo Mendes Lima Santos,
Gerente Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Agência
Nacional de Vigilância Sanitária; Renato Gomes, Coordenador-Geral
de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, SNDPI; Alessandro Aldrin, Assessor
Técnico do Conasems, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde;
Maria José Oliveira Evangelista,
Assessora Técnica do Conass, Conselho Nacional dos Secretários de Saúde;
Cristiano Gonçalves Pereira,
Gerente de Inovação do Instituto Butantan; Paulo Luis Capelotto, Diretor de
Estratégia Jurídica do Instituto Butantan; Daniel Groisman, Professor e
Pesquisador da Fundação Oswald Cruz – FIOCRUZ. Concluídas as exposições, a
Presidente passou a palavra para os(as) Deputados(as) Dr. Frederico, Flávia Morais e
Eduardo Barbosa e Ossésio Silva.
Ato contínuo, a Deputada Carla Dickson devolveu a palavra aos
palestrantes para finalização dos debates. Por fim, a Presidente agradeceu
a presença dos palestrantes convidados, dos Deputados e de todos que
participaram da audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Deputada Carla Dickson encerrou os trabalhos às doze horas e
vinte e cinco minutos. Antes
porém, convocou Reunião de Audiência Pública Extraordinária para amanhã,
sexta-feira, dia 16 de abril, às 9 horas, no Plenário 12, para discutir a
"Construção de Políticas Públicas Voltadas ao Fortalecimento das ILPIS",
em atendimento ao Requerimento 17/2021, da Deputada Tereza Nelma. E, para
constar, eu, Rafaela Feitoza _________________________,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será
assinada pelo Deputado Dr. Frederico ________________________ e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. |