CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2021.

Às dez horas e cinco minutos do dia quinze de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12 para Reunião Extraordinária de Audiência Pública, sob a presidência da Deputada Carla Dickson, com a presença dos(as) senhores(as) deputados(as) Dr. Frederico - Presidente; Ossesio Silva e Igor Timo - Vice-Presidentes; Alexandre Padilha, Carla Dickson, Delegado Antônio Furtado, Fábio Trad, Felício Laterça, Flávia Morais, Geovania de Sá, Leandre, Luiz Antônio Corrêa, Merlong Solano, Norma Ayub, Ricardo Silva e Vinicius Farah - Titulares; Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Josivaldo Jp, Miguel Lombardi, Paula Belmonte, Paulo Freire Costa, Roberto Alves, Rubens Otoni, Ted Conti, Tereza Nelma e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer, Pastor Eurico, Pedro Augusto Bezerra, Rosana Valle e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Dimas Fabiano e Fred Costa. Abertura: O Deputado Dr. Frederico declarou aberta a reunião de Audiência Pública com o objetivo de discutir a atual situação das vacinas contra o Covid-19 nos idosos do Brasil, em atendimento ao Requerimento n. 8/2021, de autoria da Deputada Carla Dickson, e passou a Presidência da Reunião à autora do Requerimento.  Em seguida, após considerações acerca do tema, a Deputada Carla Dickson apresentou as regras do debate interativo, e concedeu a palavra aos expositores: Rodrigo Cruz, Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Francieli Fantinato, Coordenadora Geral do Programa Nacional de Imunização - PNI – SVS - MS;  Gustavo Mendes Lima Santos, Gerente Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária;  Renato Gomes, Coordenador-Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, SNDPI; Alessandro Aldrin, Assessor Técnico do Conasems, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde;  Maria José Oliveira Evangelista, Assessora Técnica do Conass, Conselho Nacional dos Secretários de Saúde; Cristiano Gonçalves Pereira, Gerente de Inovação do Instituto Butantan; Paulo Luis Capelotto, Diretor de Estratégia Jurídica do Instituto Butantan;  Daniel Groisman, Professor e Pesquisador da Fundação Oswald Cruz – FIOCRUZ.  Concluídas as exposições, a Presidente passou a palavra para os(as) Deputados(as)  Dr. Frederico, Flávia Morais e Eduardo Barbosa e Ossésio Silva.  Ato contínuo, a Deputada Carla Dickson devolveu a palavra aos palestrantes para finalização dos debates. Por fim, a Presidente agradeceu a presença dos palestrantes convidados, dos Deputados e de todos que participaram da audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Carla Dickson encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e cinco minutos.  Antes porém, convocou Reunião de Audiência Pública Extraordinária para amanhã, sexta-feira, dia 16 de abril, às 9 horas, no Plenário 12, para discutir a "Construção de Políticas Públicas Voltadas ao Fortalecimento das ILPIS", em atendimento ao Requerimento 17/2021, da Deputada Tereza Nelma. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza _________________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Dr. Frederico ________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.