Às nove horas e dez minutos do dia quinze de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores(as) Deputados(as) Dr. Frederico - Presidente; Ossesio Silva e Igor Timo - Vice-Presidentes; Alexandre Padilha, Carla Dickson, Delegado Antônio Furtado, Fábio Trad, Felício Laterça, Flávia Morais, Geovania de Sá, Leandre, Luiz Antônio Corrêa, Merlong Solano, Norma Ayub, Ricardo Silva e Vinicius Farah - Titulares; Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Josivaldo Jp, Miguel Lombardi, Paula Belmonte, Paulo Freire Costa, Roberto Alves, Rubens Otoni, Ted Conti, Tereza Nelma e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer, Pastor Eurico, Pedro Augusto Bezerra, Rosana Valle e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Dimas Fabiano e Fred Costa.  ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA/MG) declarou aberta a reunião, nos termos regimentais. A seguir, colocou em apreciação as Atas da Reunião Deliberativa Extraordinária de 08 de abril de 2021 e das Reuniões de Audiência Pública de 08 e 09 de abril de 2021, informando que foram disponibilizadas na página da Comissão. Em votação, as Atas foram aprovadas.  EXPEDIENTE: O Presidente informou que o expediente referente à reunião em andamento foi enviado em 14/4/2021, a todos os gabinetes através do sistema INFOLEG COMUNICA.  ORDEM DO DIA: 1 - REQUERIMENTO Nº 21/2021 - da Sra. Leandre - que "requer a realização de audiência pública para debater a PEC 187/2019, que extingue o Fundo Nacional da Pessoa Idosa". O Requerimento foi encaminhado pelo Deputada Leandre. Discutiu a matéria o Deputado Felício Laterça. Passou-se à votação.  Foi aprovado o Requerimento, com subscrição do Deputado Felício Laterça. Como anunciado no início da Ordem do Dia, havia sobre a Mesa Requerimento de Inversão de Pauta para o Item 4, de autoria do Deputado Felício Laterça.  Não houve discussão. Passou-se à votação.  Foi aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta. Item 4 -     PROJETO DE LEI Nº 5.663/2019 - do Sr. Lourival Gomes - que "acrescenta § 6ºA ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar ao idoso enfermo o atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social no prazo máximo de trinta dias a contar da data do requerimento". RELATOR: Deputado FELÍCIO LATERÇA. PARECER: pela aprovação. O Presidente declarou que havia sobre a Mesa Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Carla Dickson. O Deputado FelÍcio Laterça encaminhou, contrariamente. O Requerimento de Retirada de Pauta foi retirado pela autora, Deputada Carla Dickson. O Projeto de Lei foi retirado de pauta, por acordo, em 5/4/2021.  O Parecer foi lido pelo Relator,  Deputado Felício Laterça.  Discutiram a matéria os(as) Deputados (as) Carla Dickson, Delegado Antônio Furtado, Merlong Solano e Flávia Morais. Passou-se à votação. Foi aprovado o parecer.  2 -         REQUERIMENTO Nº 25/2021 - da Sra. Tereza Nelma - que "requer que seja acrescentado convidado na audiência pública para debater a construção de políticas públicas voltadas ao fortalecimento das ILPIs". Encaminhou a matéria a Deputada Tereza Nelma. Discutiu a matéria o Deputado Ossesio.  Passou-se à votação.  Foi aprovado o Requerimento. 3 -     REQUERIMENTO Nº 26/2021 - da Sra. Carla Dickson - que “Requer a realização de reunião de audiência pública com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para discutir os casos de violência contra a pessoa Idosa no período da pandemia de COVID-19”. " Encaminhou a matéria a Deputada Carla Dickson. Discutiram a matéria os(as) Deputados(as)  Felício Laterça, Vilson da Fetaemg e Delegado Antônio Furtado. Passou-se à votação.  Foi aprovado o Requerimento, com subscrição do Deputado Felício Laterça, Vilson da Fetaemg, Delegado Antônio Furtado e Ossesio Silva. ENCERRAMENTO:  nada mais havendo a tratar, o Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA-MG) encerrou os trabalhos, antes, porém, convocou Reunião de Audiência Pública, a seguir, no mesmo Plenário, para discutir a atual situação das vacinas contra o covid-19 nos idoso no Brasil”, em atendimento ao Requerimento nº 8/2021, de autoria da Deputada Carla Dickson. E, para constar eu, Rafaela Feitoza _________________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Dr. Frederico ________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.