CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
(VIRTUAL) DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2021.

Às dez horas e onze minutos do dia quinze de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Bacelar – presidente; Igor Timo - vice-presidente; Amaro Neto, Bibo Nunes, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Eduardo Bismarck, Felipe Carreras, Herculano Passos, Leur Lomanto Júnior, Marcelo Álvaro Antônio, Marx Beltrão, Paulo Guedes, Pedro Augusto Bezerra e Ricardo Guidi – titulares; AJ Albuquerque, Daniel Coelho, Flávio Nogueira, Heitor Freire, Newton Cardoso Jr, Odair Cunha, Otavio Leite, Paulo Azi, Pedro Lucas Fernandes, Raimundo Costa, Reinhold Stephanes Junior e Rodrigo Coelho – suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Antônio Furtado, Delegado Marcelo Freitas, Delegado Pablo, Evair Vieira de Melo, Hercílio Coelho Diniz, Hildo Rocha, Josivaldo Jp, Liziane Bayer, Mariana Carvalho, Pastor Eurico, Paula Belmonte e Paulo Ganime, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados José Airton Félix Cirilo, Júnior Mano, Magda Mofatto, Vaidon Oliveira e Vermelho. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares, o presidente declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência pública se destinava a debater os propósitos e os objetivos do projeto de concessão do aeroporto Santos Dumont (RJ), iniciativa já oficializada pelo Ministério da Infraestrutura por meio de edital de chamamento público de estudos n.º 05/2020, e em atenção ao requerimento nº 6/2021, de autoria do deputado Otavio Leite. O presidente apresentou os convidados, srs. Ronei Saggioro Glanzmann, Secretário Nacional da Aviação Civil e representante do Ministério da Infraestrutura (MINFRA); Tiago de Sousa Pereira, diretor da Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC); e Thiago Pedroso, Diretor de Finanças e Novos Negócios da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); certificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais e passou a presidência ao deputado Otavio Leite. Os convidados fizeram suas exposições, os deputados Otavio Leite, Odair Cunha e Paulo Ganime fizeram uso da palavra e os convidados fizeram seus esclarecimentos. O deputado Otavio Leite concedeu a palavra ao srs. Delmo Pinho, Secretário de Transporte do Rio de Janeiro; e Gustavo Tutuca, Secretário de Turismo do Rio de Janeiro. Os convidados apresentaram suas considerações finais. ENCERRAMENTONão havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e quatro minutos. E, para constar, eu _____________, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Bacelar ______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.