CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 26/04/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 09h

TEMA: "A taxação de livros e o direito à educação e à cultura"


    REQ Nº 66/21, de autoria da Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e outros.

    Convidados:


    NADJA CEZAR IANZER RODRIGUES - presença confirmada
    Coordenadora-Geral dos Programas do Livro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, representando o Ministério da Educação

    SANDRO DE VARGAS SERPA - presença confirmada
    Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil

    JULIA MARINA BORTOLANI MARTINS - presença confirmada
    Coorganizadora da petição DEFENDA O LIVRO: Diga Não à Tributação de Livros

    MONICA ADRIANO DE SOUZA - presença confirmada
    Diretora-executiva da plataforma Change.org.

    MARCOS LUIZ CAVALCANTI DE MIRANDA - presença confirmada
    Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia - CFB

    MARCOS DA VEIGA PEREIRA - presença confirmada
    Presidente do Sindicato Nacional Editores de Livros - SNEL

    VIVIANE HENRIQUE PEIXOTO - presença confirmada
    Representante da Rede Nacional de Bibliotecas Comunitárias