CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 28/04/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


  • Acordo de procedimentos para 2021.

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 27/2021 - do Sr. Nilto Tatto e outros - que "requer realização de audiência pública para debater os processos de perseguições a produção cientifica de professores, pesquisadores e cientistas. "


2 -

REQUERIMENTO Nº 32/2021 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que "requer a realização de audiência pública para debater os jogos eletrônicos no Brasil".


3 -

REQUERIMENTO Nº 33/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - (REQ 2/2021) - que "requer a inclusão do professor e pesquisador Fabro Steibel, na audiência pública que irá debater a Deep Web e a Dark Web, e suas influências sobre a sociedade".


4 -

REQUERIMENTO Nº 34/2021 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Educação, de Cultura e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir os riscos da privatização da Empresa Brasil de Comunicações – EBC".


5 -

REQUERIMENTO Nº 35/2021 - do Sr. Leo de Brito - (REQ 7/2021) - que "em aditamento ao requerimento nº 07/2021, requer a inclusão de convidado para a audiência pública nº 7/2021, aprovado nesta Comissão".


6 -

REQUERIMENTO Nº 36/2021 - do Sr. Vitor Lippi - (REQ 13/2021) - que " Requer a inclusão de convidado ao Requerimento de Audiência Pública de nº 13/2021, aprovado nesta Comissão. "


7 -

REQUERIMENTO Nº 37/2021 - do Sr. Nilto Tatto e outros - que "requer realização de audiência pública para debater o corte nas verbas do Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)"


8 -

REQUERIMENTO Nº 38/2021 - do Sr. André Figueiredo - que "requer a realização de audiência pública para debater as consequências de uma privatização do sistema de processamento de dados do governo federal: SERPRO e DATAPREV".


9 -

REQUERIMENTO Nº 39/2021 - do Sr. Vitor Lippi - (REQ 7/2021) - que "requer a inclusão de convidado para participação em Audiência Pública, conforme Requerimento n° 7/2021, aprovado nesta Comissão. "


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGENTE

10 -

PROJETO DE LEI Nº 8.518/2017 - dos Srs. Vitor Lippi e Odorico Monteiro - que "altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, disciplinando o licenciamento temporário para a instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas". (Apensado: PL 4566/2019)
RELATOR: Deputado EDUARDO CURY.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 4566/2019, apensado, do substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, com substitutivo.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

11 -

PROJETO DE LEI Nº 4.377/2019 - do Sr. Pedro Augusto Bezerra - que "altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre a oferta gratuita de pacote de encaminhamento de mensagens curtas de texto de telefonia celular".
RELATOR: Deputado EDUARDO CURY.
PARECER: pela rejeição.