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Às nove horas e quarenta minutos do dia treze de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 no Brasil, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - Coordenador; Alexandre Padilha, Aliel Machado, Capitão Fábio Abreu, Carla Dickson, Delegado Pablo, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Hélio Leite, Hiran Gonçalves, Jorge Solla, Mariana Carvalho, Paula Belmonte, Pedro Westphalen e Rodrigo Coelho - Titulares. Compareceram também os Deputados Adriana Ventura, Aelton Freitas, Hercílio Coelho Diniz, Igor Timo, Josivaldo Jp, Leonardo Monteiro, Pastor Eurico, Rejane Dias e Zé Neto, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carmen Zanotto, Chico D'Angelo, Leandre e Marcelo Ramos.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos.
EXPEDIENTE: Não
houve.
ORDEM DO DIA: Pautada na Ordem do estava a
Audiência Pública. AUDIÊNCIA PÚBLICA. O Coordenador
comunicou que a Audiência Pública tem o tema: "A Situação dos
Órfãos em decorrência da COVID-19, e que atende ao
Requerimento nº 33/2021, de autoria do Dep. Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr..
Comunicou também a presença na videoconferência dos Participantes:
SRA. LUCIANA DANTAS COSTA OLIVEIRA, Diretora do
Departamento de Promoção e Fortalecimento dos Direitos da
Criança e do Adolescente - MMFDH; SR. BENEDITO RODRIGUES DOS
SANTOS, Consultor UNICEF Brasil para ao Proteção das Crianças e
Adolescentes; SR. ARIEL DE CASTRO ALVES, Advogado e
Especialista em Direitos Humanos pela PUC-SP, Membro do Instituto Nacional
dos Direitos da Criança e do Adolescente; SRA ANA AMÉLIA CAMARANO,
Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada;
SRA GLAUCE GALUCIO PEREIRA, Diretora do Instituto de
Pesquisa e Ensino para o Desenvolvimento Sustentável - IPEDS; SR.
SÉRGIO MARQUES, ONG Internacional Aldeias Infantis SOS;
SR. WALBERTO CARLOS MACIEL, Jornalista e Escritor; e SR.
WELINTON PEREIRA DA SILVA, Diretor de Advocacy e Relações
Institucionais da Organização da Ajuda Humanitária Visão Mundial.
Os participantes usaram da palavra para fazerem suas
considerações sobre o tema. Para debate, usaram da
palavra os deputados: Capitão Fábio Abreu, Dr. Zacharias Calil e
Alexandre Padilha. Os participantes respondera, aos questionamentos e
fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou Reunião
Extraordinária de Audiência Pública para hoje, terça-feira, dia
13/04/2021, às 14 horas, com o tema: As Novas Variantes da
COVID-19 , e encerrou os trabalhos
às doze horas e vinte e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio da Silva Alexandre, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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