CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DESTINADA A ACOMPANHAR O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2021.

Às quatorze horas e vinte minutos do dia treze de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 no Brasil, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - Coordenador; Alexandre Padilha, Capitão Fábio Abreu, Carla Dickson, Delegado Pablo, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Hiran Gonçalves, Jorge Solla, Leandre, Mariana Carvalho, Paula Belmonte e Pedro Westphalen - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, General Peternelli, Liziane Bayer e Vitor Lippi, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aliel Machado, Carmen Zanotto, Chico D'Angelo, Hélio Leite, Marcelo Ramos e Rodrigo Coelho. ABERTURA: Havendo número regimental, a Coordenadora em exercício, Deputada Soraya Manato, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 12ª e da 13ª reuniões, realizadas no dia seis de abril de dois mil e vinte e um, às quinze horas e às dezesseis horas e quinze minutos, respectivamente. Em votação, as Atas  foram aprovadas. EXPEDIENTE: Não houve . ORDEM DO DIA: Pautadas na Ordem do Dia estavam a Audiência Pública e a Deliberação de Requerimentos. Passou-se à AUDIÊNCIA PÚBLICA. A Coordenadora em Exercício comunicou que a audiência pública tem o tema: "As Novas Variantes da COVID-19" e que atende ao Requerimento nº 03/2021, de autoria da Deputada Soraya Manato, e ao Requerimento nº 19/2021, de autoria do Deputado Alexandre Padilha. Comunicou também a presença na videoconferência dos participantes: WALQUÍRIA APARECIDA DE ALMEIDA (REQ 03/2021), Assessora Técnica da Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações CGPNI/SVS/MS; EDINHO SILVA (REQ 19/2021), Prefeito de Araraquara; ANDERSON BRITO (REQ 03/2021), Biólogo, microbiologista e pesquisador em epidemiologia genômica da Yale University; BERGMANN RIBEIRO (REQ 03/2021), Virologista, professor e pesquisador do Laboratório de Microscopia Eletrônica e Virologia do Departamento de Biologia Celular da UnB; ESTHER SABINO (REQ 03/2021), Professora do Instituto de Medicina Tropical da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (IMT-USP); ALESSANDRO ALDRIN (REQ 19/2021), Assessor Técnico do CONASEMS; FERNANDO C. AVENDANHO (REQ 19/2021), Assessor Técnico do CONASS; e ARTUR CUSTÓDIO MOREIRA DE SOUSA (REQ 19/2021) , Conselheiro Nacional de Saúde – CNS. Os participantes usaram da palavra para fazerem suas considerações sobre o tema. Para debate, usaram da palavra os Deputados Dra. Soraya Manato, Alexandre Padilha, Pedro Westaphalen e General Peternelli. Os Participantes responderam aos questionamentos e fizeram suas considerações finais. Passou-se, então, à Deliberação de Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 49/2021 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para debater a utilização estratégica da primeira dose das vacinas de combate ao Covid-19" APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 50/2021 - do Sr. Pedro Westphalen - (REQ 18/2021) - que "requer a inclusão de orador para participação na audiência pública para debater sobre Pacientes com sequela do pós-AVC sem atendimento durante a pandemia do Covid19, aprovada por meio do Requerimento nº 18/2021". APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora em exercício convocou Reunião Extraordinária de Audiência Pública com o Tema: Um Panorama sobre as Vacinas PFIZER, JANSSEM e SPUTINIK, para o dia 20/04/2021, às 09H30; e Reunião Extraordinária de Audiência Pública com o Tema: A Situação da COVID-19 nos Estados (ACRE/PARÁ/SANTA CATARINA), também para o dia 20/04/2021, às 14H, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e um minuto. E, para constar, eu ______________________, Fábio da Silva Alexandre, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.