Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 54/01 - do Sr. Moreira Ferreira - (PL 1534/1999) - que "requer a convocação de reunião de Audiência Pública, da qual participem os convidados que indica, para prosseguimento do debate sobre aspectos relacionados à política de privatização do setor elétrico, mormente tendo em vista o Projeto de Lei nº 1.534, de 1999, sob exame desta Comissão."

REQUERIMENTO Nº 59/01 - do Sr. José Carlos Aleluia - que "solicita seja convidado o Sr. Presidente da Petrobrás, a fim de prestar esclarecimentos sobre a Política de Preços da Petrobras para Combustíveis e Derivados do Petróleo em Geral."

REQUERIMENTO Nº 60/01 - do Sr. Airton Dipp e outros - que "solicita que seja convidado o Sr. Henri Philippe Reichstul, Presidente da Petrobras, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos."

REQUERIMENTO Nº 61/01 - do Sr. José Janene - que "requer seja convocado o Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, para prestar esclarecimentos sobre o estudo em andamento, pela Câmara de Gestão da Crise de Energia - GCE, para retirada da ELETROBRÁS do mercado atacadista."

Proposições Sujeitas à Apreciação pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.210/01 - SENADO FEDERAL - (PLS 27/1996) - que "cria o Programa de Incentivos a Energias Renováveis - Pier, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado CLEMENTINO COELHO
PARECER: pela aprovação, com emenda.

PROJETO DE LEI Nº 4.753/01 - do Sr. Miro Teixeira - que "veda a participação de empresas concessionárias de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica nas contratações que menciona."
RELATOR: Deputado JUQUINHA
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Airton Dipp, em 12/12/2001

PROJETO DE LEI Nº 4.769/01 - do Sr. Robson Tuma - que "altera dispositivos da Lei nº 9.074, de 07 de julho de 1995 e dá outras providências."
RELATOR: Deputado AIRTON DIPP
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado José Carlos Aleluia, em 03/10/2001