Às dez horas do dia treze de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Edio Lopes - Presidente; Elias Vaz e Joaquim Passarinho - Vice-Presidentes; Airton Faleiro, Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Beto Pereira, Beto Rosado, Carlos Zarattini, Cássio Andrade, Christino Aureo, Coronel Chrisóstomo, Elcione Barbalho, Elmar Nascimento, Eros Biondini, Fabio Schiochet, Felício Laterça, Igor Timo, Jesus Sérgio, Luis Miranda, Marcelo Álvaro Antônio, Nereu Crispim, Neucimar Fraga, Padre João, Paulo Ganime, Ricardo Guidi, Ricardo Izar, Roman e Vavá Martins - Titulares; Aelton Freitas, Bilac Pinto, Charles Fernandes, Coronel Armando, Da Vitoria, Daniel Almeida, Domingos Sávio, Eduardo Bismarck, Franco Cartafina, Greyce Elias, Jaqueline Cassol, Joenia Wapichana, Léo Moraes, Leônidas Cristino, Leur Lomanto Júnior, Lucas Redecker, Mariana Carvalho, Mário Negromonte Jr., Miguel Lombardi, Nicoletti, Ottaci Nascimento, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rogério Peninha Mendonça, Ronaldo Carletto, Sergio Toledo e Sidney Leite – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Marcelo Freitas, Delegado Pablo, Hercílio Coelho Diniz, Hiran Gonçalves e Paula Belmonte, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Altineu Côrtes, Danilo Forte, Fernando Coelho Filho, Guilherme Mussi, Hermes Parcianello, João Carlos Bacelar, Laercio Oliveira, Luiz Carlos, Rubens Otoni e Sebastião Oliveira. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, a fim de debater os efeitos da decisão judicial sobre o Linhão de Tucuruí, em atendimento ao Requerimento 13/2021, de sua autoria, com a participação dos Senhores Domingos Romeu Andreatta, Secretário-Adjunto de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia; Mauro Henrique Sousa, Advogado da União e Assessor da Consultoria Jurídica do Ministério de Minas e Energia; André Pepitone da Nóbrega, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; Luiz Augusto Santos Lima, Subprocurador-Geral da República; Carla Fonseca de Aquino Costa; Coordenadora-Geral de Licenciamento Ambiental da Fundação Nacional do Índio – Funai; Cláudio Belmiro Rabelo Evangelista, Secretário-Geral Adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Roraima; e Alexandre Henklain, Coordenador do Fórum de Energias Renováveis de Roraima. O Senhor Presidente cumprimentou os expositores convidados, bem como os demais participantes da Reunião, tendo, subsequencialmente, concedido a palavra àqueles. Encerradas as explanações, o Senhor Presidente, na condição de Autor do Requerimento, teceu considerações sobre a matéria, ao tempo que formulou algumas indagações aos preletores. Fizeram uso da palavra a Deputada Joenia Wapichana e o Deputado Hiran Gonçalves. Após se haverem pronunciado em resposta às indagações que lhes foram formuladas, os preletores procederam às respectivas considerações finais. Durante a discussão da matéria, o Deputado Hiran Gonçalves substituiu o Senhor Presidente na condução dos trabalhos, tendo, ao final dos debates, agradecido a presença dos expositores, dos parlamentares, das autoridades e dos demais presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às doze horas e dois minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Edio Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião.