Às nove horas e dezessete minutos do dia treze de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Edio Lopes – Presidente; Elias Vaz e Joaquim Passarinho – Vice-Presidentes; Airton Faleiro, Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Beto Pereira, Beto Rosado, Carlos Zarattini, Cássio Andrade, Christino Aureo, Coronel Chrisóstomo, Elcione Barbalho, Elmar Nascimento, Fabio Schiochet, Felício Laterça, Jesus Sérgio, Luis Miranda, Marcelo Álvaro Antônio, Nereu Crispim, Padre João, Paulo Ganime, Ricardo Guidi, Ricardo Izar, Roman e Vavá Martins – Titulares; Aelton Freitas, Bilac Pinto, Coronel Armando, Da Vitoria, Daniel Almeida, Domingos Sávio, Eduardo Bismarck, Franco Cartafina, Greyce Elias, Jaqueline Cassol, Joenia Wapichana, Leônidas Cristino, Lucas Redecker, Mariana Carvalho, Mário Negromonte Jr., Nicoletti, Ottaci Nascimento, Pedro Westphalen, Rogério Peninha Mendonça, Ronaldo Carletto, Sergio Toledo e Sidney Leite – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Marcelo Freitas, Hiran Gonçalves e Paula Belmonte, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Altineu Côrtes, Danilo Forte, Eros Biondini, Fernando Coelho Filho, Guilherme Mussi, Hermes Parcianello, Igor Timo, João Carlos Bacelar, Laercio Oliveira, Luiz Carlos, Neucimar Fraga, Rubens Otoni e Sebastião Oliveira. ABERTURA: verificado número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Reunião, tendo anunciado que, por haver sido previamente publicada, dispensaria, com a concordância do Colegiado, a leitura da Ata da Reunião Ordinária Deliberativa realizada no último dia seis. Submetida à votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: 1 - REQUERIMENTO Nº 14/2021 - do Senhor Cássio Andrade - que "requer a criação de Subcomissão Especial sobre barris de óleo na região norte do Brasil". Os Deputados Joaquim Passarinho e Coronel Chrisóstomo subscreveram o Requerimento e discorreram sobre a matéria. Submetida à votação, a Proposição foi aprovada. Em obediência às restrições regimentais, o Senhor Presidente convidou o Deputado Joaquim Passarinho para assumir a condução dos trabalhos. 2 - REQUERIMENTO Nº 28/2021 - do Senhor Edio Lopes - que "requer a realização de audiência pública para discutir a situação da hidrelétrica Risoleta Neves, em Minas Gerais, da mineradora Vale, estrutura que foi soterrada no desastre da mineradora Samarco em Mariana (MG), mas que desde 2015 continua recebendo valores mensais pela geração de energia". O Presidente em exercício concedeu a palavra ao Autor, que discorreu sobre as motivações da propositura. Discutiram a matéria os Deputados Padre João, Coronel Chrisóstomo e Joênia Wapichana. O Deputado Padre João solicitou aditamento da Proposição, no sentido de que se incluíssem dois representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB. Submetido à votação, o Requerimento foi aprovado com o aditamento solicitado, tendo sido subscrito pelo Deputado Padre João e pela Deputada Joênia Wapichana. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 3 - PROJETO DE LEI Nº 6.146/2019 - do Senhor Schiavinato - que "acrescenta o inciso III, ao artigo 3º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996". Relator: Deputado Eduardo Bismarck. Parecer: pela aprovação. A Proposição foi retirada de pauta a Requerimento aprovado do Relator e do Deputado Paulo Ganime. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente comunicou a convocação de reunião extraordinária de Audiência Pública para o momento seguinte e encerrou os trabalhos às nove horas e trinta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Edio Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.