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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2021.
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Às treze horas e doze minutos do dia doze de abril de dois mil e vinte e um reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos senhores deputados Rejane Dias - Presidente; Alexandre Padilha - Vice-Presidente; Eduardo Barbosa, Lourival Gomes, Maria Rosas, Otavio Leite, Tereza Nelma e Tiago Dimas - Titulares; Carla Dickson, Eros Biondini, Fábio Trad e Rosana Valle – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Diego Garcia, Felipe Rigoni, Gilberto Nascimento, Léo Motta, Marcelo Aro, Paulo Freire Costa, Pedro Augusto Bezerra e Silvia Cristina. ABERTURA A Presidente declarou aberta a reunião virtual de audiência pública em razão da aprovação do Requerimento nº 4/2021, de sua autoria, para tratar do tema "Vacinação contra a Covid-19 para Pessoas com Deficiência Intelectual", com apoio dos deputados Tereza Nelma, Marcio Alvino, Fábio Trad, Marina Santos, Alexandre Padilha, Eduardo Barbosa e Maria Rosas. A Presidente saudou a todos e informou que a audiência seria virtual e que estava sendo transmitida ao vivo pela sala virtual do portal E-democracia e pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de tradução em Libras. Orientou os senhores deputados que poderiam se inscrever para participar do debate através do aplicativo Infoleg ou através da ferramenta de “levantar a mão” na plataforma de videoconferência Zoom. Em seguida, apresentou os convidados: Senhores Ângelo Roberto Gonçalves, Coordenador Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, e Victor Bertollo Gomes Porto, Técnico do Programa Nacional de Imunizações da Secretaria de Vigilância, ambos do Ministério da Saúde; Ana Paula Nedavaska, Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Substituta do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos; Martha Moreira, representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva- Abrasco; Vitória Bernardes Ferreira, representante do Conselho Nacional de Saúde; Lenir Santos, representante da Fundação Síndrome de Down e da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down e lhes passou a palavra. Finalizadas as apresentações, o debate foi aberto aos parlamentares inscritos. Fizeram uso da palavra os deputados Eduardo Barbosa, Alexandre Padilha e Otavio Leite. A presidente anunciou a presença da Sra. Maria do Carmo Tourinho Ribeiro, Presidente da Associação Brasileira do Autismo, que não entrara até então por dificuldades técnicas e lhe passou a palavra. Em seguida, passou a palavra ao Sr. Herlon Guimarães, Superintendente de Atenção Primária à Saúde da Secretaria da Saúde do Piauí – SESAPI. Dando continuidade aos debates, concedeu a palavra aos Deputados Tiago Dimas, Rosana Valle e Maria Rosas. Antes de passar a palavra aos convidados, a Presidente leu os questionamentos feitos pelo público por meio do portal E-democracia. Usou a palavra para responder aos questionamentos o Sr. Victor Bertollo. Em seguida, a presidente passou a palavra aos convidados para suas considerações finais. Falaramo os Senhores Ângelo Gonçalves, Victor Bertollo, Ana Paula Nedavaska, Martha Moreira, Vitória Ferreira, Lenir Santos e Maria do Carmo Ribeiro. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a deputada Rejane Dias encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e dois minutos. E para constar eu______________________, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela deputada Rejane Dias, Presidente da CPD ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião . |