CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE JURISTAS DESTINADA A AVALIAR E PROPOR ESTRATÉGIAS NORMATIVAS COM VISTAS AO APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO DE COMBATE AO RACISMO ESTRUTURAL E INSTITUCIONAL NO PAÍS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 13/04/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Processo Penal, Execução Penal e Racismo"


    Reunião no âmbito do Grupo de Trabalho Sistema Criminal e Racismo

    1) EVANDRO PIZA DUARTE (Confirmado)
    Professor de Direito Penal e Criminologia
    Universidade de Brasília - UnB

    2) HAROLDO CAETANO (Confirmado)
    Promotor de Justiça
    Ministério Público do Estado de Goiás

    3) LARA TELES (Confirmada)
    Defensora Pública
    Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará - DPE/CE

    4) ALEXANDRE MORAIS ROSA (Confirmado)
    Juiz de Direito
    Tribunal de Justiça de Santa Catarina

    5) RÔMULO ANDRADE MOREIRA (Confirmado)
    Procurador de Justiça
    Ministério Público do Estado da Bahia

    6) SAULO MATOS (Confirmado)
    Promotor de Justiça
    Ministério Público do Estado da Bahia

    7) HÉDIO SILVA JR. Advogado