CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 19/04/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Inclusão de suínos e leite na merenda escolar."

Debater o Projeto de Lei 4195/12, de autoria do Deputado Afonso Hamm (PP-RS), que torna a carne suína obrigatória, pelo menos uma vez por semana, nos cardápios das refeições fornecidas pelo programa de alimentação escolar da rede pública; e o Projeto de Lei 3292/20, do deputado Vitor Hugo (PSL-GO), que estimula a aquisição de leite fluido (in natura), oriundo de produtores locais, para a merenda escolar.


    REQ nº 44/21, de autoria do Deputado Pedro Uczai (PT-SC).


    Convidados:


    GARIGHAM AMARANTE - presença confirmada
    Diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

    KARINE SANTOS - presença confirmada
    Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar do FNDE

    MARIA ELZA DA SILVA - presença confirmada
    Dirigente Municipal de Educação de Bonito/ PE e Secretária de Finanças da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME

    LUCÍDIO RAVANELLO - presença confirmada
    Presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Catarina CONSEA/SC

    KELLY ALVES - presença confirmada
    Consultora em Políticas de Alimentação e Nutrição da ACT Promoção da Saúde e membro da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável