Às nove horas e trinta e quatro minutos do dia doze de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Dorinha Seabra Rezende - Presidente; General Peternelli e Maria Rosas - Vice-Presidentes; Bia Cavassa, Daniel Silveira, Eduardo Bolsonaro, Glauber Braga, Idilvan Alencar, Liziane Bayer, Luiz Lima, Luizão Goulart, Mariana Carvalho, Natália Bonavides, Professor Israel Batista, Rafael Motta, Tabata Amaral e Tiago Mitraud - Titulares; Angela Amin, Carla Dickson, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, José Guimarães, Leda Sadala, Leônidas Cristino, Pedro Augusto Bezerra e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados Camilo Capiberibe e Delegado Pablo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Alice Portugal, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Danrlei de Deus Hinterholz, Dr. Jaziel, Gastão Vieira, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Paula Belmonte, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre, Professor Alcides, Professora Marcivania, Professora Rosa Neide, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Sóstenes Cavalcante e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Bira do Pindaré, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública Extraordinária para debater sobre “Adoção da Política de Bonificação pelas Universidades Federais ao estudante residente na região em que se encontra o campus da instituição de ensino e o Projeto de Lei 3079/2015”, objeto do Requerimento nº 17/2021, de sua autoria. O Presidente convidou para compor a Mesa os senhores: CARLOS EDUARDO SANCHES DA SILVA, Coordenador-Geral de Planejamento Acadêmico, Pesquisa e Inovação – SESU/MEC; MARCO AURÉLIO, Deputado Estadual no Estado do Maranhão; ISABEL IBARRA CABRERA, Pró-Reitora de Ensino da Universidade Federal do Maranhão – UFMA; CÂNDIDO BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE, Reitor da Universidade Federal do Ceará – UFC; e FILIPE EICH, Diretor de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes – UNE. O Senhor Filipe Eich não compareceu ao debate. Formada a Mesa, o Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as novas regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública, na modalidade virtual, e passou a palavra aos palestrantes. Encerradas as exposições, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado General Peternelli, inscrito, e leu a pergunta formulada por um  internauta. Em seguida, o Presidente devolveu a palavra aos palestrantes para considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou os membros para reunião extraordinária deliberativa para o dia 14 de abril, às 9 horas, para apreciação dos itens da pauta, e encerrou os trabalhos às onze horas e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.