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Às dez horas e quarenta e oito minutos do dia cinco de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Paula Belmonte - Coordenadora; Adriana Ventura, Angela Amin, Dr. Zacharias Calil,
Idilvan Alencar, Joenia Wapichana, Leandre, Policial Katia Sastre e Tiago
Mitraud - Titulares. Compareceram também os Deputados AJ Albuquerque,
General Peternelli e Josivaldo Jp, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Carla Zambelli, Chris Tonietto, Eduardo Barbosa,
Luisa Canziani, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Professora Dorinha Seabra
Rezende e Professora Rosa Neide. ABERTURA: A senhora
Coordendora declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata
da 6ª reunião, realizada no dia vinte e nove de março de dois mil e
vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA:
Audiência Pública destinada a debater o PL 775, de 2021, que
"dispõe sobre a possibilidade de famílias que se encontram na ffila para
adoção funcionarem como famílias acolhedoras e dá prioridade destas mesmas
famílias para adotar as crianças ou adolescentes que tenham acolhido", com
a participação dos Senhores Deputado Federal GENERAL PETERNELLI - Autor do
PL 775/2021, 2º Vice-Presidente da Comissõ de Educação e da Frente
Parlamentar Mista pela Adoção e Convivência Familiar; Deputada Estadual
JANAÍNA PASCHOAL - Coordenadora da Frente Parlamentar pela Celeridade na
Adoção de Bebês na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Juiz
SÉRGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA - Presidente da Subcomissão para promoção das
medidas protetivas e socioeducartivas da Coordenadoria Judiciária de
Articulação das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso do Tribunal de
Justiça do Estado do Rio de Janeiro (foi Presidente do Colégio de
Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do
Brasil; 1º Presidente do FONAJUP - Fórum Nacional da Justiça Protetiva;
Secretário Adjunto de Direito da Criança e do Adolescente da Associação
dos Magistrados do Brasil; Juiz de Direito em Exercício na Vara da
Infância e da Juventude; Vencedor do Prêmio INNOVARE, Edição XII - Ano
2015, na categoria Juiz, com o Projeto Apadrinhar, Amar Agir para
Materializar Sonhos; Idealizador do Projeto "Entregar de Forma Legal e
Proteger", premiado pelo CNJ, em 2019; e, Idealizador do Projeto "O Ideal
é Real"); Juiz ALEXANDRE CHINI - Juiz Auxiliar da Presidência do Superior
Tribunal de Justiça (Graduado e Pós-Graduado em Direito pela Universidade
Gama Filho; Professor da Graduação e da Pós-Graduação da Universidade
Salgado de Oliveira; Membro do Fórum Permanente de História do Direito e
do Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral da Escola de
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Foi Juiz Auxiliar da
Corregedoria Nacional de Justiça, de agosto de 2018 a agosto de 2020);
MAURÍCIO JOSÉ SILVA CUNHA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e
do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;
e, MARIA YVELONIA SANTOS ARAÚJO BARBOSA - Secretária Nacional de
Assistência Social do Ministério da Cidadania. A Coordenadora usou da
palavra para informar os procedimentos que seriam adotados na condução dos
trabalhos e para tecer considerações e, a seguir, concedeu a palavra aos
convidados, para que apresentassem suas explanações. Encerradas as
exposições, a Coordenadora e o Deputado Dr. Zacharias Calil fizeram alguns
questionamentos, que foram respondidos pelos convidados. Não havendo mais
quem quisesse fazer uso da palavra, a Coordenadora concedeu a palavra aos
expositores para suas considerações finais e, em seguida, agradeceu a
colaboração dos convidados. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar
, a Coordenadora convocou reunião para o dia cinco de abril, às dez horas e trinta
minutos, para "Apresentação da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira
Infância do Ministério da Cidadania das ações desenvolvidas pela pasta
durante o período de pandemia de COVID-19 e o planejamento das ações a
serem realizadas no pós-pandemia, com a exposição da Senhora LUCIANA
SIQUEIRA LIRA DE MIRANDA - Secretária Nacional de Atenção à Primeira
Infância do Ministério da Cidadania, e encerrou os
trabalhos às treze horas e quarenta e quatro minutos. E, para constar, eu
______________________, Saulo Augusto Pereira, lavrei a presente Ata,
que aprovada, será assinada pela Coordenadora, Deputada Paula
Belmonte, ______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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