CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 13/04/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 18/2021 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - (REQ 14/2021) - que "requer a retificação, em razão de erro material, do requerimento nº 14/2021, aprovado na última reunião desta Comissão, que requer a realização de seminário, no município de Guajará-Mirim (RO), para discutir a política de zoneamento urbano municipal, onde se lê "política de zoneamento urbano municipal ,leia-se política de zoneamento ambiental municipa".


2 -

REQUERIMENTO Nº 19/2021 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - (REQ 8/2021) - que "requer aditamento ao Requerimento nº 8/2021, de autoria da deputada Joenia Wapichana, para a inclusão dos seguintes convidados na audiência pública sobre a situação socioambiental nas terras indígenas: Representante do SODIUR e do Grupo Macuxi; Representante do grupo de produtores Parecis e Representatno do povo indígena Tukano". 


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.629/2020 - do Senado Federal - Carlos Fávaro - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, e o Decreto-Lei nº 917, de 8 de outubro de 1969, que dispõe sobre o emprego da aviação agrícola no País, para incluir o uso da aviação agrícola nas diretrizes e políticas governamentais de combate a incêndios florestais. "
RELATOR: Deputado ZÉ VITOR.
PARECER: pela aprovação.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.452/2011 - do Sr. Efraim Filho - que "dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal". (Apensados: PL 3024/2011 e PL 4977/2013)
RELATOR: Deputado PAULO BENGTSON.
PARECER: pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CAPADR, do PL 3024/2011, e do PL 4977/2013, apensados, com subemendas.
Retirado de pauta pela ausência do relator, em 14/08/2019.
 Vista conjunta aos Deputados Célio Studart e Ricardo Izar, em 03/07/2019.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.970/2019 - do Sr. Rogério Correia - que "institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado".
RELATOR: Deputado ZÉ SILVA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda Adotada pela CAPADR.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 6.289/2019 - do Sr. Coronel Tadeu - que "altera a redação do inciso V, do art. 6º, da Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981 e do § 1º, do art. 70, da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para incluir, de forma expressa, as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal no Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, bem como disciplinar o exercício das atividades de policiamento ambiental. "
RELATOR: Deputado CORONEL CHRISÓSTOMO.
PARECER: pela aprovação.