CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (VIRTUAL) 
DIA 13/04/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 13h

TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 30/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a situação da cultura no Estado de São Paulo".


2 -

REQUERIMENTO Nº 31/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a importância do funk e a criação do Dia Nacional do Funk".


3 -

REQUERIMENTO Nº 34/2021 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a expedição de convite ao Sr. Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, para prestar informações sobre temas atinentes à Cultura".


4 -

REQUERIMENTO Nº 35/2021 - da Sra. Alice Portugal - que "requer que a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados seja signatária do MANIFESTO PELA DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, com o objetivo de fortalecer a defesa das garantias legais e a mobilização para a construção e efetivação de políticas públicas indigenistas democráticas".


5 -

REQUERIMENTO Nº 36/2021 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer realização de Audiência Pública desta Comissão, para debater a grave situação dos trabalhadores da Cultura no Estado de São Paulo".


6 -

REQUERIMENTO Nº 37/2021 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão de Cultura com a Comissão de Educação, a fim de debater o panorama do ensino de cinema no Brasil".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 1.133/2015 - da Sra. Alice Portugal - que "declara Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 2.143/2020 - do Sr. Paulo Teixeira - que "altera a Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, de forma a prever, em caso de calamidades reconhecidas por norma legal, a concessão de apoio financeiro e bolsas de trabalho para artistas e técnicos do setor audiovisual, a título de preservação de sua renda em qualquer caso e, quando não autônomos, de seus empregos".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação.