TEMA: "Reunião Deliberativa Extraordinária"

A - Acordo de Procedimentos Comissão do Esporte para 2021

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 17/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a inclusão de um convidado para a Audiência Pública de autoria do Deputado Hélio Lopes, que visa debater os esportes eletrônicos no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 18/2021 - do Sr. Chiquinho Brazão - (PL 6228/2019) - que "requer Audiência Pública para discussão sobre o Projeto de Lei nº 6228/2019, que torna obrigatória a divulgação das imagens e do áudio, em tempo real, das conversas entre os árbitros no caso de utilização do Sistema Árbitro de Vídeo (VAR)".

REQUERIMENTO Nº 19/2021 - do Sr. Luiz Lima - (REQ 3/2021) - que "requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que tramita sob o Requerimento n° 3/2021, para debater o Plano Nacional do Desporto, de autoria do Deputado Felipe Carreras (PSB/PE)".

REQUERIMENTO Nº 20/2021 - do Sr. Luiz Lima - (REQ 2/2021) - que "requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que tramita sob o Requerimento n° 2/2021, para debater para debater aprimoramentos à Lei de Incentivo ao Esporte, de autoria do Deputado Felipe Carreras (PSB/PE)".

REQUERIMENTO Nº 21/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - (PL 3649/2020) - que " Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 3649/2020 de sua autoria que dispõe sobre o exercício das artes marciais ou de esportes de combate. "

REQUERIMENTO Nº 22/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a inclusão de um convidado à Audiência Pública para conhecer e debater o trabalho da ACAD Brasil, projeto – Plataforma, “Eu cuido, eu treino!”".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.238/2019 - do Sr. Célio Silveira - que "dispõe sobre a exigência de instalação de carenagem nos veículos de "kart", do uso de equipamentos de segurança pelos condutores e dá outras providências".
RELATOR: Deputado HÉLIO LEITE.
PARECER: pela aprovação, com emendas.