CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 DE ABRIL DE 2021.

Às nove horas e vinte e sete minutos do dia nove de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se virtualmente a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos senhores deputados Rejane Dias - Presidente; Alexandre Padilha - Vice-Presidente; Eduardo Barbosa, Léo Motta, Lourival Gomes, Marcelo Aro, Maria Rosas, Otavio Leite e Tereza Nelma - Titulares; Carla Dickson, Erika Kokay, Eros Biondini, Fábio Trad, Mara Rocha, Rosana Valle, Rubens Otoni e Vicentinho – Suplentes. Compareceram também os deputados Liziane Bayer, Marcio Alvino, Paula Belmonte e Reginaldo Lopes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Diego Garcia, Felipe Rigoni, Gilberto Nascimento, Paulo Freire Costa, Pedro Augusto Bezerra, Silvia Cristina e Tiago Dimas. Apresentou justificativa, o deputado Gilberto Nascimento. ABERTURA: a deputada Mara Rocha, no exercício da presidência da CPD, declarou aberta a reunião virtual de audiência pública em razão da aprovação do Requerimento nº 09/2021-CPD, de sua autoria, para discutir a "Conscientização do Autismo”, com o apoio dos deputados Rejane Dias, Alexandre Padilha, Tiago Dimas, Carla Dickson e Marina Santos. A Presidente saudou a todos e informou que a audiência seria virtual e que estava sendo transmitida ao vivo pela sala virtual do portal e-democracia e pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de tradução em Libras. Orientou os senhores deputados que poderiam se inscrever para participar do debate através do aplicativo Infoleg ou através da ferramenta de “levantar a mão” na plataforma de videoconferência Zoom. Em seguida, apresentou os convidados: Antonio Rodrigues Braga Neto, Diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde; Abrahão Carlos Mota Púpio, Presidente da Associação Família Azul do Acre (AFAC); Dr. Mazinho Maciel, Pós-Graduado em Autismo, Mestrando em Saúde Pública com foco em TEA e CEO do Centrim (Centro de Tratamento de Integração); e Lucelmo Lacerda, Especialista em Educação Especial, inclusiva e Políticas de Inclusão; Doutor em Educação pela PUC-SP; Pós-Doutorado em Psicologia pela UFSCar. Logo após, a Presidente passou a palavra ao senhor Antonio Braga Neto, que, após a sua participação, apresentou a senhora Martha Vieira, também do Ministério da Saúde. A Sra. Martha usou a palavra, com a permissão da Dep. Mara Rocha. Em seguida, a Presidente da CPD, deputada Rejane Dias, usou a palavra para fazer suas considerações. Falaram então os senhores Abrahão Carlos, Dr. Mazinho Maciel e Lucelmo Lacerda. Ao final das apresentações, o debate foi aberto aos parlamentares inscritos. Fizeram uso da palavra os deputados Erika Kokay, Marcelo Aro, Maria Rosas e Otavio Leite, que fez indagação aos palestrantes. Os questionamentos foram respondidos pelos senhores Lucelmo Lacerda, Abrahão Carlos e Antonio Braga Neto. A Presidente leu perguntas enviadas através do portal e-democracia e passou a palavra aos convidados, que responderam aos questionamentos. Em seguida, os palestrantes fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a deputada Mara Rocha encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e oito minutos. E para constar eu______________________, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela deputada Rejane Dias, Presidente da CPD ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx .