CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 14/04/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Discussão e Votação de Proposições."




A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 25/2021 - do Sr. Jose Mario Schreiner - que "requer que seja incluído o Tenente-Coronel da Polícia Militar do Mato Grosso, Sr. GLEBER CANDIDO MORENO, na audiência pública para debater Criminalidade e Segurança no Campo, aprovada nessa Comissão através do Requerimento nº 19/2021".


2 -

REQUERIMENTO Nº 26/2021 - do Sr. Vilson da Fetaemg - que "requeiro a realização de audiência pública para debater a sucessão rural e uma política de incentivo à permanência da juventude no campo".


3 -

REQUERIMENTO Nº 27/2021 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "requer seja convidado o Sr. Ary da CropLife para debater sobre as novas regras para utilização de sementes e mudas no Brasil".


4 -

REQUERIMENTO Nº 28/2021 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “O abastecimento da produção de proteína animal.”".


5 -

REQUERIMENTO Nº 33/2021 - do Sr. Padre João e outros - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural"


6 -

REQUERIMENTO Nº 34/2021 - do Sr. Jose Mario Schreiner - que "requer a realização de audiência pública sobre a consulta pública do Banco Central que trata dos critérios de sustentabilidade aplicáveis na concessão de crédito rural".


7 -

REQUERIMENTO Nº 35/2021 - do Sr. Christino Aureo - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 1.146 de 2021".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

8 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 356/2017 - do Sr. Zé Silva - que "altera a Lei Complementar nº 11, de 25 de maio de 1971, que Institui o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural, para dispor sobre o serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural e repasse de parte dos recursos do FUNRURAL para a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER".
RELATOR: Deputado EVAIR VIEIRA DE MELO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

9 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 30/2019 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que se realize ato de fiscalização e controle nos valores cobrados dos produtores rurais por meio da contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção agropecuária e contribuições acessórias, para outras entidades, bem como o formato de cobrança dos agricultores e empresários rurais".
RELATOR: Deputado FAUSTO PINATO.
RELATÓRIO FINAL: pelo arquivamento.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 6.543/2016 - do Sr. Nilto Tatto - que "modifica os Artigos 3º, 11, e 14, da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Trata do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
RELATOR: Deputado LUCIO MOSQUINI.
PARECER: pela rejeição deste.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 1.124/2019 - do Sr. Rubens Otoni - que "altera as Leis nº 10.696, de 2 de julho de 2003, e nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para incluir produtos extrativos no Programa de Aquisição de Alimentos e para autorizar subvenção de preços em apoio à agricultura familiar".
RELATOR: Deputado ALCEU MOREIRA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Heitor Schuch, em 04/09/2019.
O relator leu o parecer, em 04/09/2019.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 4.623/2019 - do Sr. Pedro Augusto Bezerra - que "dispõe sobre a conservação, a restauração e o uso sustentável do bioma Caatinga".
RELATOR: Deputado NIVALDO ALBUQUERQUE.
PARECER: pela aprovação.