Ata da 34ª (trigésima quarta) Sessão da Câmara dos Deputados, Extraordinária - Comissão Geral (virtual), matutina, da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura, em 8 de abril de 2021. Às 10h03, o Sr. Aécio Neves, no exercício da Presidência, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão e deu por dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Às 10h04, o Sr. Presidente transformou a presente sessão em Comissão Geral para discutir "a quebra de patentes das vacinas para o combate ao vírus Covid-19" e prestou esclarecimentos sobre o andamento da sessão. O Sr. Presidente proferiu discurso de sua autoria. O Sr. Presidente concedeu a palavra aos Srs.: Alice Portugal, autora do requerimento; Alfredo Leite, Médico Pneumologista do Hospital Universitário Oswaldo Cruz - Universidade de Pernambuco, indicado pelo Avante; Carlos Lupi, Presidente Nacional do PDT, indicado pelo PDT; Socorro Gross Galiano, representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde- OPAS/OMS, indicada pelo Cidadania; Felipe Carvalho, Coordenador no Brasil da Campanha de Acesso de Médicos Sem Fronteiras e Membro do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual - GTPI, indicado pelo PSOL; Matheus Falcão, Assessor Jurídico do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo, indicado pelo PSOL; Tiago Vidal de Sá Moraes, Diretor-Presidente da Bahiafarma, indicado pelo PCdoB; Jorge Bermudez, Pesquisador Senior da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, indicado pelo PCdoB e pela Minoria; Mario Heringer, Médico e Deputado Federal, indicado pelo PDT; Eloísa Machado, Professora da Fundação Getúlio Vargas-SP, indicada pelo PT; Fernando Pigatto, Presidente do Conselho Nacional de Saúde, indicado pelo PT; Carlos Gadelha, Coordenador do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz, indicado pela Minoria e pela Rede; José Graça Aranha, Diretor Regional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI - no Rio de Janeiro, indicado pelo DEM; Manoel Morais, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, indicado pelo PSL; Odilon José da Costa Filho, Diretor de Relações Institucionais e PDP, indicado pelo PP; Sarquis José Buainain Sarquis, Secretário de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos do Ministério das Relações Exteriores, indicado pelo Governo; Geanluca Lorenzon, Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, representando Gustavo Ene, Secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia, indicado pelo Governo; Zacharias Calil, pelo DEM; Alexandre Padilha, pelo PT; Jandira Feghali, pela Minoria; Heitor Freire, pelo PSL; Danilo Cabral, Líder do PSB; Igor Timo, Líder do Podemos; Alex Manente, Líder do Cidadania; Sebastião Oliveira, Líder do Avante; Joenia Wapichana, Representante da Rede; Arlindo Chinaglia, pela Minoria; Talíria Petrone, Líder do PSOL e Jorge Solla, pela Oposição. Usaram da palavra para as suas considerações finais a Sra. Alice Portugal, autora do requerimento; e o Sr. Aécio Neves, Presidente da presente Comissão Geral.Usaram da palavra pela ordem a Sra. Perpétua Almeida e os Srs. Zeca Dirceu; Valmir Assunção; Professor Israel Batista; João Daniel; Natália Bonavides; Vicentinho; Vivi Reis; Joseildo Ramos; Henrique Fontana; Arlindo Chinaglia; Odair Cunha; Rejane Dias; Maria do Rosário; Reginaldo Lopes; Pompeo de Mattos; Coronel Tadeu; Leo de Brito; Erika Kokay; Neucimar Fraga e Newton Cardoso Jr. Às 14h47, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, antes informando que esta Presidência convocará, oportunamente, Sessão Deliberativa Extraordinária, com data, horário e Ordem do Dia a serem divulgados ao Plenário, nos termos regimentais. Lembrou que haverá reunião de líderes quinta-feira, 8 de abril, às 15 horas, na sala do Colégio de Líderes, para definição da pauta de deliberações da próxima semana.