CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
(VIRTUAL) DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE ABRIL DE 2021.

Às dez horas e vinte e nove minutos do dia oito de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Turismo, no anexo II, plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Bacelar - Presidente; Igor Timo - Vice-Presidente; Amaro Neto, Bibo Nunes, Eduardo Bismarck, Felipe Carreras, Herculano Passos, José Airton Félix Cirilo, Júnior Mano, Leur Lomanto Júnior, Magda Mofatto, Marcelo Álvaro Antônio, Paulo Guedes, Pedro Augusto Bezerra, Ricardo Guidi e Vaidon Oliveira - Titulares; AJ Albuquerque, Daniel Coelho, Flávio Nogueira, Heitor Freire, Helio Lopes, Newton Cardoso Jr, Odair Cunha, Otavio Leite, Paulo Azi, Pedro Lucas Fernandes, Raimundo Costa e Rodrigo Coelho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Pablo, Evair Vieira de Melo, José Medeiros, Josivaldo Jp, Liziane Bayer, Mariana Carvalho, Marreca Filho, Pastor Eurico, Paula Belmonte, Roberto de Lucena e Vicentinho Júnior, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Marx Beltrão e Vermelho. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares, o presidente declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência pública se destinava a debater sobre as ações a serem adotadas pelo Ministério do Turismo, neste ano de 2021, em relação às empresas do setor, notadamente quanto aos valores disponíveis no fundo geral do turismo – FUNGETUR, em atenção ao requerimento nº 11/2021, de sua autoria. O presidente apresentou os convidados que, em seguida fizeram suas apresentações na seguinte ordem: senhores João Daniel Ruettimann, Diretor do Departamento de Atração de Investimentos do Ministério do Turismo; Alexandre Sampaio de Abreu, Diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA); Ricardo Rielo, Assistente Jurídico da Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abeoc); Roberto Nedelciu, Presidente da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa); e Edmilson Rodrigues Romão, Vice-Presidente Financeiro da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV). O deputado Otavio Leite fez uso da palavra e os convidados fizeram seus esclarecimentos. O srs. João Daniel e Roberto Nedelciu apresentaram suas considerações finais e o presidente agradeceu a participação dos convidados. ENCERRAMENTONão havendo nada mais a tratar, o presidente convocou reunião deliberativa para o dia quinze de abril de dois mil e vinte e um, às nove horas, e encerrou os trabalhos às doze horas e quinze minutos. E, para constar, eu _____________, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Bacelar ______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.