Às nove horas e dez minutos do dia oito de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Turismo, no anexo II, plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Bacelar - Presidente; Igor Timo - Vice-Presidente; Amaro Neto, Bibo Nunes, Eduardo Bismarck, Felipe Carreras, Herculano Passos, José Airton Félix Cirilo, Júnior Mano, Leur Lomanto Júnior, Magda Mofatto, Marcelo Álvaro Antônio, Paulo Guedes, Ricardo Guidi e Vaidon Oliveira - Titulares; AJ Albuquerque, Daniel Coelho, Flávio Nogueira, Heitor Freire, Helio Lopes, Newton Cardoso Jr, Odair Cunha, Otavio Leite, Paulo Azi, Pedro Lucas Fernandes, Raimundo Costa e Rodrigo Coelho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Josivaldo Jp, Liziane Bayer, Marreca Filho, Pastor Eurico, Paula Belmonte e Vicentinho Júnior, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Marx Beltrão, Pedro Augusto Bezerra e Vermelho. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares, o deputado Bacelar declarou abertos os trabalhos, certificou os deputados acerca dos procedimentos regimentais e submeteu à apreciação as atas da 3ª reunião extraordinária deliberativa e 4ª audiência pública, realizadas em 25 de março de 2021; da 5ª audiência pública, realizada em 26 de março de 2021 e da 6ª audiência pública, realizada em 29 de março de 2021. Em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE – o presidente comunicou aos parlamentares que os deputados Vermelho, Marcelo Álvaro Antônio, e Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr. justificaram suas ausências, respectivamente, nos dias 25, 26 e 29 de março de 2021. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: REQUERIMENTO Nº 16/2021 - do Sr. Bibo Nunes - que "requer a inclusão da Associação Brasileira de Agência de Viagens – ABAV em Requerimento aprovado". Discutiu a matéria o dep. Otavio Leite. Aprovado. REQUERIMENTO Nº 18/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer realização de audiência pública para debater os planos de investimento do bloco nordeste de aeroportos". Discutiu a matéria o dep. Otavio Leite. Aprovado. REQUERIMENTO Nº 19/2021 - do Sr. Otavio Leite - que " requer a aquisição de assinatura de acesso à Biblioteca Digital da Organização Mundial do Turismo (OMT), da Organização das Nações Unidas (ONU)". Aprovado. O presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Eduardo Bismarck, solicitando que iniciasse pelo requerimento 21/2021 e votasse em bloco os demais. REQUERIMENTO Nº 21/2021 - dos Srs. Bacelar e Herculano Passos - que "requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da pandemia no modal de transporte aéreo e as soluções para a crise". Discutiram a matéria os deputados Otavio Leite, Flávio Nogueira e Newton Cardoso Jr. Aprovado. REQUERIMENTO Nº 17/2021 - do Sr. Bacelar - que "requer realização de reuniões de Audiência Pública com o tema “Turismo no pós-pandemia”" e REQUERIMENTO Nº 20/2021 - do Sr. Bacelar - que "requer realização de Audiência Pública para apresentação das propostas do Brasil Convention & Visitors Bureau de Turismo". Aprovados em bloco. O deputado Eduardo Bismarck devolveu a direção dos trabalhos ao deputado Bacelar. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA – PROJETO DE LEI Nº 10.304/2018 - do Sr. Lincoln Portela - que "torna obrigatória a disponibilização gratuita de adaptadores de tomada universal nos estabelecimentos comerciais que ofereçam serviço de hospedagem". Relator: deputado Flávio Nogueira. Parecer: pela aprovação, com substitutivo. Discutiu a matéria o deputado Newton Cardoso Jr. Aprovado o parecer. PROJETO DE LEI Nº 3.234/2019 - do Sr. Damião Feliciano - que "autoriza a criação de Regiões Especiais de Turismo, nas condições que especificas". Relator: deputado Eduardo Bismarck. Parecer: pela aprovação deste, e da emenda adotada pela Comissão 1 da CINDRA e das emendas anexas. Discutiu a matéria o deputado Newton Cardoso Jr. Aprovado o parecer. Fizeram uso da palavra os deputados Otavio Leite, Eduardo Bismarck, Herculano Passos, Newton Cardoso Jr e Odair Cunha. O deputado Eduardo Bismarck leu mensagem do deputado Amaro Neto. ENCERRAMENTO – Não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às dez horas e dezenove minutos, antes convocando reunião de audiência pública, logo em seguida, neste mesmo plenário. E, para constar, eu _____________, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Bacelar ______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.