TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 27/2021 - do Sr. Nilto Tatto e outros - que "requer realização de audiência pública para debater os processos de perseguições a produção cientifica de professores, pesquisadores e cientistas. "

REQUERIMENTO Nº 32/2021 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que "requer a realização de audiência pública para debater os jogos eletrônicos no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 33/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - (REQ 2/2021) - que "requer a inclusão do professor e pesquisador Fabro Steibel, na audiência pública que irá debater a Deep Web e a Dark Web, e suas influências sobre a sociedade".

REQUERIMENTO Nº 34/2021 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Educação, de Cultura e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir os riscos da privatização da Empresa Brasil de Comunicações – EBC".

REQUERIMENTO Nº 38/2021 - do Sr. André Figueiredo - que "requer a realização de audiência pública para debater as consequências de uma privatização do sistema de processamento de dados do governo federal: SERPRO e DATAPREV".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 8.195/2017 - do Sr. Heuler Cruvinel - que "cria o Cadastro Nacional para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing, mensagens instantâneas e dá outras providências". (Apensado: PL 8230/2017)
RELATOR: Deputado CARLOS CHIODINI.
PARECER: pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, e do PL 8230/2017, apensado, com substitutivo.
Vista ao Deputado Gustavo Fruet, em 17/12/2019.
Proferido o Parecer, em 17/12/2019.

PROJETO DE LEI Nº 2.926/2019 - do Sr. Márcio Jerry - que "veda o cancelamento, interrupção e o corte de bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa".
RELATOR: Deputado ROBERTO ALVES.
PARECER: pela aprovação.