CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E PROMOVER ESTRATÉGIA NACIONAL PARA ENFRENTAR AS QUEIMADAS EM BIOMAS BRASILEIROS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2021.

Às quatorze horas e quatro minutos do dia vinte e nove de março de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados e da Senhora Deputada  Professora Rosa Neide - Coordenadora; Alencar Santana Braga, Alexandre Padilha, Camilo Capiberibe, Célio Moura, Dr. Leonardo, Gervásio Maia, Nilto Tatto, Professor Israel Batista, Rodrigo Agostinho e Rubens Otoni - Titulares. Compareceram também os Deputados Airton Faleiro e Pastor Eurico, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alessandro Molon, Célio Studart, David Miranda, Idilvan Alencar, Ivan Valente, Marcelo Freixo, Merlong Solano, Paulo Teixeira, Pedro Cunha Lima, Túlio Gadêlha e Vander Loubet. ABERTURA:  A senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 2ª reunião, realizada no dia 25 de marco de 2021. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE:  Não houve. ORDEM DO DIA: Na ordem do dia teve a realização de Audiência Pública por vídeo conferência com o objetivo de acompanhar a implementação das medidas reparadoras e preventivas decorrentes dos incêndios florestais no Pantanal em 2020 pelos órgãos do Poder Executivo Federal e Estadual (objeto do Requerimento de nº 01/2021). Estiveram presentes o senhor Walter Marinho de Carvalho Sobrinho, Capitão de Mar e Guerra, Chefe da Seção de Operações do estado-maior Conjunto das Forças Armadas; os senhores Waldemir Moreira Júnior, assessoria da Polícia Militar e Leonardo Tostes Palma, Gerente do Imasul, representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar do Mato Grosso do Sul e do senhor Marco Aurélio Aires da Silva, Tenente Coronel Bombeiro Militar, representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Mato Grosso (SEMA/MT), para quem a Senhora Coordenadora passou a palavra, respectivamente. Após a apresentação dos convidados, a Senhora Coordenadora fez questionamentos aos convidados e passou a palavra ao deputado Nilto Tatto que lamentou a ausência do Ministério do Meio Ambiente. Retomando a palavra a Senhora Coordenadora passou aos convidados para responderem as perguntas e fazerem as considerações finais. Após as falas a Coordenadora reiteirou o descaso com que o Ministério do Meio Ambiente vem tratando a questão, sem o cuidado necessário, bem como o IBAMA e o ICMBioque que estão sem recursos e também não estiveram presentes na reunião. A Deputada Professora Rosa Neide agradeceu a participação dos convidados, dos seputados, assessores e do público que acompanhou a reunião pelos meios digitais.     ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a  Coordenadora convocou reunião de audiência pública para o dia 15 de abril de 2021, às 14h, para tratar sobre a atuação do  ministério Público Federal na Defesa Ambiental do Pantanal e dos demais biomas brasileiros, e encerrou os trabalhos às quinze horas e dezessete minutos. E, para constar, eu ______________________, Sílvia Valéria Lima Mergulhão, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.