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Às
quatorze horas e
quatro minutos do dia vinte e nove de março de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados e da Senhora Deputada Professora Rosa Neide - Coordenadora; Alencar Santana Braga, Alexandre Padilha, Camilo Capiberibe, Célio Moura, Dr. Leonardo, Gervásio Maia, Nilto Tatto, Professor Israel Batista, Rodrigo Agostinho e Rubens Otoni - Titulares. Compareceram também os Deputados Airton Faleiro e Pastor Eurico, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alessandro Molon, Célio Studart, David Miranda, Idilvan Alencar, Ivan Valente, Marcelo Freixo, Merlong Solano, Paulo Teixeira, Pedro Cunha Lima, Túlio Gadêlha e Vander Loubet.
ABERTURA:
A senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 2ª reunião, realizada no dia 25 de marco de 2021. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
Não houve. ORDEM DO
DIA: Na ordem do dia teve a realização de Audiência Pública
por vídeo conferência com o objetivo de acompanhar a implementação das
medidas reparadoras e preventivas decorrentes dos incêndios florestais no
Pantanal em 2020 pelos órgãos do Poder Executivo Federal e Estadual
(objeto do Requerimento de nº 01/2021). Estiveram presentes o
senhor
Walter Marinho de Carvalho Sobrinho, Capitão de Mar e Guerra, Chefe da
Seção de Operações do estado-maior Conjunto das Forças Armadas; os
senhores Waldemir Moreira Júnior, assessoria da Polícia Militar e Leonardo
Tostes Palma, Gerente do Imasul, representantes da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar
do Mato Grosso do Sul e do senhor Marco Aurélio Aires da Silva, Tenente
Coronel Bombeiro Militar, representante da Secretaria de Estado do Meio
Ambiente do Mato Grosso (SEMA/MT), para quem a Senhora Coordenadora
passou a palavra, respectivamente. Após a apresentação dos
convidados, a Senhora Coordenadora fez questionamentos aos
convidados e passou a palavra ao deputado Nilto Tatto que lamentou a
ausência do Ministério do Meio Ambiente. Retomando a palavra a
Senhora Coordenadora passou aos convidados para responderem as perguntas
e fazerem as considerações finais. Após as falas a
Coordenadora reiteirou o descaso com que o Ministério do Meio
Ambiente vem tratando a questão, sem o cuidado necessário, bem como o
IBAMA e o ICMBioque que estão sem recursos e também não estiveram
presentes na reunião. A Deputada Professora Rosa Neide agradeceu a
participação dos convidados, dos seputados, assessores e do público que
acompanhou a reunião pelos meios
digitais. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar,
a Coordenadora convocou reunião de audiência
pública para o dia 15 de abril de 2021, às 14h,
para tratar sobre a atuação do ministério Público Federal na Defesa Ambiental do Pantanal e dos demais biomas brasileiros, e encerrou os trabalhos às quinze horas e dezessete minutos. E, para constar, eu ______________________, Sílvia Valéria Lima Mergulhão, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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