CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE ABRIL DE 2021.

Às nove horas e vinte e seis minutos do dia sete de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Aliel Machado - Presidente; Adolfo Viana, Angela Amin, Bibo Nunes, Bira do Pindaré, Cezinha de Madureira, Cleber Verde, David Soares, Gustavo Fruet, Hélio Leite, João Maia, José Rocha, Loester Trutis, Luiza Erundina, Merlong Solano, Milton Coelho, Nilto Tatto, Pedro Augusto Palareti, Pedro Vilela, Perpétua Almeida, Renata Abreu, Roberto Alves, Rodrigo Coelho, Silas Câmara, Ted Conti, Vander Loubet, Vinicius Poit e Vitor Lippi - Titulares; Alceu Moreira, André Figueiredo, Beto Faro, Bilac Pinto, Coronel Chrisóstomo, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Cury, Evair Vieira de Melo, Gervásio Maia, Gilberto Abramo, Jefferson Campos, Julio Cesar Ribeiro, Leo de Brito, Liziane Bayer, Luis Miranda, Luisa Canziani, Márcio Labre, Nereu Crispim, Nilson Pinto, Paulo Eduardo Martins, Rui Falcão e Sóstenes Cavalcante – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Charlles Evangelista, Denis Bezerra, Hercílio Coelho Diniz, Igor Timo, Pastor Eurico, Paulo Teixeira, Pedro Augusto Bezerra, Rafael Motta e Silvio Costa Filho, como não-membros. Deixou de comparecer o Deputado Alex Santana. ABERTURA: O Presidente, Deputado Aliel Machado, declarou iniciados os trabalhos da reunião de Audiência Pública com a presença virtual do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, com o objetivo de apresentar "O Plano de Ação da Pasta para o Ano de 2021". O Presidente saudou a todos os presentes, em especial o Ministro Marcos Pontes. Em seguida, informou que o tema da audiência era objeto do Requerimento de no 4, de 2021, de sua autoria, subscrito pelos Deputados Luis Miranda, Luiza Erundina e Perpétua Almeida. Em continuidade, o Presidente esclareceu que os procedimentos seriam os seguintes: o Ministro teria quarenta minutos para fazer sua exposição; encerrada a exposição, seria concedida a palavra aos autores do requerimento e em seguida aos demais Deputados, respeitada a ordem das inscrições, para, no prazo de três minutos, formularem suas considerações ou pedidos de esclarecimentos. Esclareceu também que a cada três interpelações da lista de inscrição, a palavra seria concedida ao Ministro para as respostas. O Presidente comunicou ainda que os Deputados interessados em interpelar o Ministro deveriam se inscrever exclusivamente pelo aplicativo infoleg parlamentar. Esclareceu que as inscrições foram abertas às 8 horas e 30 minutos daquela quarta-feira, conforme definição das regras de funcionamento do sistema de deliberação remota. O tempo de comunicação de liderança poderia ser solicitado e adicionado ao tempo de interpelação desde que respeitada a ordem de inscrição, não podendo ser usado para se obter preferência em relação aos demais inscritos. Os vice-líderes que quisessem usar o tempo de Comunicação de Liderança deveriam enviar, com antecedência, a respectiva delegação para o e-mail sdr.cctci@camara.leg.br. O deputado que não estivesse presente no momento em que seu nome fosse chamado seria colocado no final da lista de inscritos. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao Ministro para sua exposição. Após a conclusão da exposição do Ministro, usaram da palavra os Deputados Aliel Machado, Perpétua Almeida e Luiza Erundina, na qualidade de autores do requerimento; e os Deputados Leo de Brito, Nilto Tatto, David Soares, Bibo Nunes, Angela Amin, Vander Loubet, Vitor Lippi, Coronel Chrisóstomo, Evair Vieira de Melo, Bira do Pindaré, sendo que os Deputados Nilto Tatto, vice-líder do PT; Bibo Nunes, Coronel Chrisóstomo e Evair Vieira de Melo, vice-líderes do Bloco PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PROS, PTB, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA; e Bira do Pindaré, vice-líder do PSB, usaram da palavra para comunicação de liderança, todos os vice-líderes com delegação escrita. O Ministro respondeu aos questionamentos levantados e, por fim, apresentou suas considerações finais. Às onze horas e vinte três minutos, o Deputado Aliel Machado foi sucedido na presidência da Mesa pelo Deputado Rodrigo Coelho e reassumiu os trabalhos às doze horas e onze minutos. No final da reunião, o Deputado Sóstenes Cavalcante usou da palavra, pela ordem. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião Extraordinária de Audiência Pública, às treze horas e dezessete minutos, antes convocou Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) para quarta-feira, catorze de abril de dois mil e vinte e um, às nove horas. E, para constar, eu___________________, Robson Coutinho, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Aliel Machado, _____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo correspondentes a integrarem o acervo documental desta reunião .