Às nove horas e trinta e sete minutos do dia seis de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 13 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados Perpétua Almeida - Coordenadora; Dagoberto Nogueira, Felipe Rigoni, Luisa Canziani, Professor Israel Batista, Vinicius Carvalho e Vitor Lippi. Registraram presença também, como não membros, os Deputados Aelton Freitas, Angela Amin, Carlos Henrique Gaguim, Cezinha de Madureira, General Peternelli, Hercílio Coelho Diniz, Igor Timo, Josivaldo Jp, Leonardo Monteiro, Luis Miranda, Neucimar Fraga, Pastor Eurico e Rodrigo Coelho. Deixaram de registrar presença os Deputados Arnaldo Jardim, Fausto Pinato, Fernando Coelho Filho, Helder Salomão, Marcos Aurélio Sampaio e Zé Vitor. ABERTURA: O Deputado Vitor Lippi, no exercício da presidência, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da terceira reunião, realizada no dia dezoito de março de dois mil e vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada sem retificações. ORDEM DO DIA: Audiência Pública por Videoconferência  e Deliberação de Requerimentos. Dando início à Ordem do Dia, o Presidente dos trabalhos anunciou que a audiência pública com o tema "Apresentação da tecnologia 5G pelos principais fornecedores, funcionalidades, aspectos mercadológicos e de segurança cibernética" contaria com a presença dos seguintes convidados: Marcelo Motta, Diretor de Cibersegurança e Soluções da Huawei América Latina; Jacqueline Lopes, Diretora de Relações Industriais e Governamentais Latam South da Ericsson; André Varga, Diretor de Produto, Divisão de Dispositivos Móveis, da Samsung Brasil; e Wilson Cardoso, Diretor de Tecnologia para a América Latina da Nokia. O Deputado Vitor Lippi informou que fora convidada também para esta audiência a Fujitsu do Brasil, que não pôde comparecer. Comunicou então que a realização da audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento ao Requerimento de nº 2/2021, da Deputada Perpétua Almeida. Após esclarecer os procedimentos regimentais que seriam observados durante a audiência, o Presidente dos trabalhos concedeu a palavra aos convidados e passou a presidência à Coordenadora, Deputada Perpétua Almeida. Fizeram interpelações aos palestrantes a Deputada Perpétua Almeida, o Deputado Vitor Lippi e o Deputado General Peternelli. Ao final, os expositores responderam aos questionamentos apresentados. Encerrada a audiência, a Coordenadora passou à deliberação do requerimento da pauta, transferindo a presidência dos trabalhos ao Deputado Vitor Lippi, para que conduzisse a apreciação do requerimento de sua autoria: REQUERIMENTO Nº 12/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de Seminário Internacional 5G para analisar a implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CREDN e a Comissão de Ciência, e Tecnologia, Comunicação e informática – CCTCI". APROVADO COM ALTERAÇÃO FEITA PELA AUTORA DE "SEMINÁRIO" PARA "CONFERÊNCIA". ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora agradeceu a presença de todos e convocou reunião para dia e horário a serem posteriormente informados e encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta minutos. E, para constar, eu ______________________, Lucas Paranhos Quintella, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora ______________________, Deputada Perpétua Almeida, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.