Às quatorze horas e sete minutos do dia seis de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se o Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação eleitoral, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Jhonatan de Jesus - Presidente; Margarete Coelho - Relatora; Celso Sabino, Dulce Miranda, Giovani Cherini, Leandre, Liziane Bayer, Orlando Silva, Otto Alencar Filho e Soraya Santos – Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Hercílio Coelho Diniz, Leonardo Monteiro e Pastor Eurico, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Celina Leão, Efraim Filho, Lafayette de Andrada, Paulo Teixeira e Vitor Hugo. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Jhonatan de Jesus declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 13ª reunião, realizada no dia 30 de março de 2021. Dispensada a leitura, nos termos do parágrafo único do art. 5º do Ato da Mesa 123/20. Não havendo quem quisesse discuti-la ou a ela propor alterações, em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: O presidente informou que a presente reunião de Audiência Pública atendia atende aos Requerimentos 2/21, de minha autoria; 7/21 e 19/21, dos Deps. Orlando Silva; 16/21, do Dep. Paulo Teixeira; 20/21, do Dep. Efraim Filho, e tem como objetivo debater o tema "Partidos Políticos e Pesquisas Eleitorais". Informou, ainda que, como forma de melhor organizar a Audiência Pública, iremos dividi-la em dois diferentes momentos. O primeiro para tratar do tema “Partidos políticos, convenções partidárias, coligações e registro de candidaturas”; e em seguida debater sobre “Pesquisas eleitorais. Em seguida, informou o nome dos palestrantes da primeira parte da Audiência Pública: HUMBERTO JACQUES - Vice-Procurador-Geral da República; EZIKELLY BARROS - Advogada Eleitoralista, mestra em Direito Constitucional, CRISTIANO VILELA - Membro da Academia Brasileira do Direito Eleitoral e Político; MARILDA SILVEIRA - Doutora em Direito, Professora do Instituto de Direito Público; MARCELLE DECOTHÉ DA SILVA - Coalizão Negra por Direitos e Instituto Marielle Franco; IEDA LEAL – Movimento Negro Unificado; EDSON FRANÇA – Vice-Presidente Nacional da União de Negros e Negras pela Igualdade - UNEGRO e membro da Operativa Nacional da Convergência Negra; GILBERTO BATISTA CAMPOS (GILBERTINHO) – Círculo Palmarino; FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS - Advogado, Professor dos cursos de graduação e Pós-Graduação do UniCeub, IDP e IBMEC; MAIRA CALIDONE BAYOD - Secretária Geral da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP, Coordenadora Geral do Observatório das Candidaturas Femininas da OAB/SP; MONICA SODRÉ - Cientista Política e Diretora Executiva da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade – RAPS. Em seguida, passou a palavra, por 10 minutos, aos expositores Humberto Jacques, Ezikelly Barros, Cristiano Vilela e Marilda Silveira. Após a fala da senhora Marilda Silveira, fez uso da palavra a Relatora do Grupo de Trabalho, Deputada Margarete Coelho. Após, o Presidente passou a palavra aos demais palestrantes anunciados anteriormente. Encerradas as exposições, foram abertos os debates. Fez uso da palavra o deputado Orlando Silva. A seguir, para responder às indagações realizadas pelo parlamentar, fizeram uso da palavra os senhores Ezikelly Barros e Cristiano Vilela. O presidente, então, agradeceu a todos expositores dessa primeira parte da reunião e informou que o tema a seguir seria “Pesquisas Eleitorais” e informou o nome dos expositores que fariam uso da palavra nessa parte da reunião: DUILIO NOVAES - Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa – ABEP; NATÁLIA LIMA E SOUZA – Advogada da ABEP; JOÃO FRANCISCO MEIRA – Coordenador do Conselho de Opinião Pública da ABEP; MAURO PAULINO - Diretor-Geral do Instituto DATAFOLHA; MAURICIO PINHO GAMA – Presidente do Conselho Federal de Estatística; LUIZ CARLOS DA ROCHA – Representante do Conselho Federal de Estatística e JULIO MIRAGAYA - Diretor da Associação Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisas e Estatística – ANIPES. Em seguida, passou a palavra aos expositores, por 10 minutos, ressaltando que os palestrantes da mesma instituição deveriam dividir o tempo entre si. Finalizadas as exposições, o presidente agradeceu a todos os expositores pela participação e valiosas contribuições. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 08/04/2021, quinta-feira às 9h30, destinada a debater o tema “Direito Eleitoral, democracia, redes sociais e Plataformas Digitais” e encerrou os trabalhos às dezessete horas e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Sara Teixeira Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.