Às onze horas e vinte e dois minutos do dia doze de fevereiro de dois mil e quatro, reuniu-se, em Brasília-F, a Comissão Externa destinada a avaliar o estado de calamidade pública provocado pelas enchentes em vários estados da Região Nordeste, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Inaldo Leitão - Coordenador; Antonio Cambraia, Fernando de Fabinho, Gonzaga Patriota, João Alfredo, Marcelo Castro, Rogério Teófilo, Rommel Feijó, Severiano Alves e Wilson Santiago - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Átila Lira, Fernando Ferro, Inocêncio Oliveira, Lavoisier Maia e Reginaldo Germano. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e, logo após, fez a leitura do ato de constituição da comissão, bem como o ato de seu aditamento e declarou instalada os seus trabalhos. O Coordenador franqueou a palavra para ouvir as sugestões iniciais. Com a palavra, o Deputado Rogério Teófilo, autor do requerimento de constituição da comissão, ficou surpreso pela não concessão de ônus para a comissão cumprir sua destinação regimental, ponderou acerca da distribuição proporcional de membros e criticou a falta de indicação de deputados dos estados de Sergipe e do Rio Grande do Norte. O Coordenador disse que, após o término da reunião, iria ao Presidente da Câmara para reivindicar o ônus para que a comissão cumpra sua destinação regimental. Disse, ainda, que antes da definição da agenda da comissão cada parlamentar deveria ir ao seu estado, fazer articulação com as autoridades locais e colher subsídios, dados concretos para análise da comissão e, munida das informações necessárias, reunir-se com os ministros da integração nacional e da articulação política. O Deputado Wilson Santiago sugeriu solicitar às lideranças a indicação de deputados dos estados de Sergipe e do Rio Grande do Norte na próxima terça-feira. O Deputado Rogério Teófilo propôs que antes de se convidar o ministro da integração nacional a comissão ouvisse os representantes da defesa civil. Após, usou da palavra o Deputado Fernando de Fabinho. O Deputado Severiano Alves propôs a comissão fechar uma agenda de trabalho e solicitar ao Presidente da Casa a concessão de ônus para a comissão deslocar-se aos municípios afetados pelas enchentes. O Deputado Rommel Feijó falou da importância de se construir uma estratégia de ajuda aos estados afetados não apenas com cestas básicas, mas com investimentos visando à recuperação da infra-estrutura das regiões calamitadas. O Deputado Marcelo Castro secundou a palavra do Deputado Romel Feijó e disse que a comissão precisa definir seu papel e ter a consciência sobre a relevância de ser o elo articulador entre as autoridades das áreas afetadas e o governo federal, a fim de respaldar uma decisão política. Disse que a bancada dos deputados nordestinos encaminhou ao governo federal um pedido de liberação de recursos para os estados do nordeste afetados pelas enchentes. Às onze horas e cinqüenta e nova minutos o Deputado Rommel Feijó assumiu a direção dos trabalhos da comissão, concedendo a palavra aos Deputados Marcelo Castro, que sugeriu eleger os estados mais castigados para uma amostragem dos problemas. Sugeriu ir inicialmente ao Estado do Piauí para ver a extensão da calamidade e trazer o relatório para se iniciar uma ação junto ao governo federal, a fim de agilizar a liberação de recursos. O Deputado Rogério Teófilo apresentou requerimento com fundamento no §  5º do art. 52 do regimento interno para inclusão na pauta do requerimento de nº 01, a fim de convidar para serem ouvidos em audiência pública os representantes de cada estado nordestino afetado, a saber: da defesa civil; dos governadores, dos prefeitos. Às doze horas e seis minutos, o Deputado Inaldo Leitão reassumiu a direção dos trabalhos. O Deputado Rogério Teófilo solicitou juntada de documento da bancada do nordeste aos documentos da comissão. O Deputado Severiano Alves criticou a falta de ônus para a comissão cumprir sua destinação regimental. O Senhor Coordenador colocou o requerimento de autoria do Deputado Rogério Teófilo em apreciação. O Coordenador sugeriu incluir no requerimento convite aos ministros de estados das áreas de afetas à solução dos problemas das enchentes. Encaminharam a votação os Deputados Marcelo Castro e Rommel Feijó. O requerimento foi aprovado com a sugestão do Coordenador. Nada mais havendo a tratar, o Coordenador agradeceu a presença de todos e encerrou a renião às doze horas e vinte e nove minutos, antes convocando a próxima a realizar-se no dia 17 de fevereiro, 3ª feira, às 14h30 min, para avaliação dos relatórios sobre o estado de calamidade dos estdos afetados pelas enchetes. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte integrante desta ata. E, para constar, eu, Mário Drausio Coutinho, _________, secretário, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo senhor Coordenador e  irá à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.