Às treze horas e cinquenta e três minutos do dia seis de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença, de forma remota, pela plataforma Zoom, dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Waldenor Pereira - Presidente; Luiza Erundina, João Daniel e Vilson da Fetaemg - Vice-Presidentes; Alencar Santana Braga, Carlos Zarattini, General Peternelli, Glauber Braga, Joseildo Ramos, Leonardo Monteiro e Talíria Petrone - Titulares; Júlio Delgado e Rogério Correia – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Delegado Pablo, Hercílio Coelho Diniz, Pastor Eurico e Reginaldo Lopes, como não-membros. Deixou de comparecer o Deputado Dr. Frederico. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 3ª reunião deliberativa extraordinária, realizada no dia 30 de março de 2021. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente informou que foram feitas designações de relatoria no dia de hoje, comunicadas pelo Sistema Infoleg Comunica. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 5/2021 - do Sr. João Daniel e outros - que "solicita realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para debater o impacto social dos altos preços dos derivados de petróleo no mercado interno brasileiro". O Deputado Leonardo Monteiro apoiou e defendeu o requerimento. Discutiram a matéria os Deputados Glauber Braga (PSOL-RJ) e Luiza Erundina (PSOL-SP). Submetido à votação, o requerimento foi aprovado. 2 - REQUERIMENTO Nº 6/2021 - do Sr. Leonardo Monteiro e outros - que "requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 591/2021, que dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais". O Deputado Leonardo Monteiro defendeu o requerimento. Discutiram a matéria os Deputados Glauber Braga (PSOL-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP) e General Peternelli (PSL-SP). Submetido à votação, o requerimento foi aprovado. 3 - REQUERIMENTO Nº 7/2021 - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de audiência pública para debater a definição da agenda de vacinação de toda a categoria de trabalhadores portuários, já contemplados na lista de prioridades de vacinação contra a COVID-19 do Governo Federal". O autor defendeu o requerimento. Discutiu a matéria o Deputado General Peternelli (PSL-SP).  Submetido à votação, o requerimento foi aprovado. Dando prosseguimento, o Presidente informou a agenda de trabalho da Comissão para os membros. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa ordinária remota, pela plataforma Zoom, para o dia treze de abril de 2021, às treze horas e trinta minutos, e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Waldenor Pereira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.